TJ/SP
Primeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denominado "Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná"
Histórico
Centro de São Paulo, 24 de fevereiro de 1920. A pedra fundamental para a construção da sede do Poder Judiciário do Estado é lançada. O quartel da cavalaria que funcionara no local cede lugar à construção do Palácio da Justiça. Participam do evento várias autoridades, dentre elas, o presidente do Estado, Altino Arantes; o ministro do Tribunal de Justiça, Urbano Marcondes de Moura e o presidente do Instituto da Ordem dos Advogados, Francisco Morato.
Desde de 1911, o arquiteto Ramos de Azevedo estava incumbido do projeto do Palácio, mas a obra só foi iniciada em 1920 por causa dos problemas burocráticos e da demolição do quartel. Azevedo inspirou-se no Palácio da Justiça de Roma para criar o de São Paulo. Tinha como colaborador Domiciano Rossi. Por causa dos grandes espaços, foram utilizadas estruturas metálicas na sua construção, pioneira na engenharia brasileira. Os operários empregados na construção eram, na maioria, imigrantes italianos e espanhóis.
A construção teve contratempos que a retardou, como a Revolução de 1924,1930 e o Movimento Constitucionalista de 1932 que refletiram na economia estatal. Ocorreu também a morte de Ramos de Azevedo, em 1928, o que levou à elaboração de um novo contrato com os sucessores de seu escritório, Ricardo Severo e Arnaldo Dumont Vilares, que terminaram a obra.
A data inaugural do Palácio foi em 2 de janeiro de 1933, mas antes mesmo do término da obra, parte dos serviços criminais já estava funcionando no local. O fórum Cível e o Tribunal do Júri foram inaugurados em 15 de abril de 1927, com a participação do presidente do Estado, Júlio Prestes e seu secretário da Justiça, Salles Júnior.
Houve também uma segunda inauguração em 25 de janeiro de 1942 da obra totalmente concluída, inclusive com a inauguração do Salão Nobre do 5º andar, como presente à cidade de São Paulo pelo seu 388 aniversário.
No projeto inicial do Palácio constava 3 pavimentos, o que era considerado suficiente para abrigar os serviços judiciais na década de 20. Porém, percebendo a demanda judiciária, foi criado o 4º e 5º andar e o mezanino.
O prédio foi tombado em 1981, pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat). Considerado como monumento histórico de valor arquitetônico e interesse cultural, ligados aos mais nobres ideais do Direito e da Justiça.
O estilo
O prédio ocupa o quarteirão formado pelas ruas Anita Garibaldi, XI de Agosto e Praça João Mendes. Sua frente é voltada para a Praça da Sé. A elaboração da fachada do prédio e da renascença e com ligeiros traços barrocos. Características presentes em outras obras de Ramos de Azevedo como o Teatro e o Mercado Municipal de São Paulo. Sua fachada é ornamentada com figuras, cariátides e símbolos da Justiça, assim como baixos-relevos de vultos do Direito Brasileiro, esculpidas por Luiz Morrone, autor de obras no Brasil e no exterior.
O convite é para subir os 21 degraus e entrar pelo portal, confeccionado em bronze, que pesa mais de 6 mil quilos.
Salão dos Passos Perdidos
O Salão dos Passos Perdidos teve como finalidade originária acolher o público que ali esperava os julgamentos nas diferentes salas do Palácio. Atualmente é palco para diversos eventos públicos como solenidades, exposições e a Páscoa Forense (confraternização de funcionários e membros do judiciário paulista).
O ambiente reina com sua beleza. Pisos revestidos em mármores chiampo, escadarias revestidas em mármores carrara trazidos da Itália. Corrimãos em mármore português amarelo e os balaústres em mármore e bronze. Há exuberantes vitrais temáticos italianos. Todos os vitrais que ornamentam o Palácio da Justiça foram executados por Conrado Sergenicht Filho e Antonio Venccitore orientou artesãos italianos na pintura das paredes do TJ.
Ladeiam o saguão enormes colunas Jônicas de granito vermelho polido, que vieram de Itú, com bases e capitéis de bronze pesando cada uma cerca de 15 mil quilos. Foram desenhadas pelo escultor Domiciano Rossi, em 1928.
O Passos Perdidos leva para outras salas do prédio, cartórios, salas de audiência, elevadores, escadarias centrais, escadarias laterais e no fundo, ao Museu, Plenário do Júri e todas as suas salas e às escadas secundárias.
Tribunal do Júri
Inaugurado em 15 de abril 1927. Recebeu na mesma data a primeira sessão do Conselho dos Jurados, presidido pelo juiz Abeilard Pires. Foi desativado após 61 anos de trabalho (1988) com a descentralização do Tribunal do Júri para bairros e aberto para apreciação e utilizado para eventos da magistratura e palestras.
O local homenageia representantes do Ministério Público que atuaram na tribuna da acusação como Ibrahim Nobre, César Salgado e Nilton Silva, como também os defensores Antonio Augusto Covello, José Adriano Marrey Júnior, Dante Delmanto e Américo Marco Antonio. Perto dos jurados, há ainda a do Barão de Brasílio Machado, esculpida por Brecheret.
Museu
O desembargador Tácito Morbach de Góes Nobre, por meio de Portaria, instituiu em 1973 uma Comissão composta por quatro desembargadores, sob a presidência do chefe do Poder Judiciário, para coletar os elementos de natureza histórica com objetivo de preservar os materiais relacionados com a vida e as tradições do Tribunal de Justiça.
Três anos depois, em 1997, o Minimuseu se transforma em Museu do Tribunal de Justiça. Cabe a ele a responsabilidade da catalogação e restauro de documentos e objetos.
No próximo ano, o presidente Dirceu de Mello, nomeou o Desembargador Emeric Lévay para ser o coordenador do Museu que permaneceu até o seu falecimento, em 2004. Desde 2005 o desembargador Alexandre Moreira Germano coordena os trabalhos.
Atualmente o departamento é um marco cultural no cotidiano do Judiciário Paulista. Conta com duas salas de exposições permanentes e a utilização do Plenário do Tribunal do Júri aberto à visitação. As visitações monitoradas são reconhecidas pelo MEC, sendo utilizadas como estágio extracurricular por estudantes de direito. Realiza exposições temporárias no "Salão dos Passos Perdidos" com a finalidade de levar conhecimento Histórico-cultural à população.
Sala Ministro Manoel da Costa Manso
É o Salão Nobre do TJ. Localiza-se no 5º andar do prédio. Mede 22 por 14 metros. É decorado com motivos clássicos gregos. Os vitrais que ornamentam a galeria do Salão da Plenária são de figuras da mitologia que simbolizam a Verdade, Paz, Esperança, Temperança, Inocência, Passado e Pensamento e as pinturas representam as Armas da República.
A sala Ministro Costa Manso (homenagem do TJ a uma das maiores figuras da magistratura paulista) é o espaço destinado às sessões do Tribunal Pleno e outros eventos solenes com posses de juízes e desembargadores, reunião do Conselho Superior da Magistratura e a instalação do Ano Judiciário.
Há no prédio bancos de ferro batido e espelhos que pertenceram à Marquesa de Santos. Os corredores do Palácio medem cerca de 4 metros de largura e contém pisos de mármore formando desenhos.
Sala Adriano Marrey
É a sala onde localiza a biblioteca do TJ. Antes de sua inauguração o espaço era ocupado pelo Plenário do Segundo Tribunal do Júri da capital.
O acervo da biblioteca central do TJ conta com cerca de 70 mil volumes. O banco de dados contém cerca de 600 mil registros (atos administrativos do TJ e ementas). Possui doutrinas, pareceres, coletâneas, periódicos nacionais e estrangeiros. Permite ao usuário fazer pesquisas sobre legislação, jurisprudência e todos os atos do Tribunal (portarias, provimentos, normas resoluções e regimento interno) no site do Tribunal.
A origem do Tribunal paulista
O Tribunal de Justiça surgiu em 3 de fevereiro de 1874. Batizado pelo nome de Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná. Foi instalado em casarões precários no centro de São Paulo, inicialmente na rua Boa Vista. A cidade na época possuía apenas 30 mil habitantes.
O primeiro presidente do TJ foi o conselheiro Tristão de Alencar Araripe e o ministro da Justiça, Duarte de Azevedo. Foram nomeados sete desembargadores para julgar as causas em segunda instância que, antes eram julgadas no Tribunal de Relação do Rio de Janeiro.
Em 1891, concretizou a separação jurídica das províncias e então deixou de ser o Tribunal de Relação e passou a ser o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Com o desenvolvimento econômico e o crescimento da cidade com a chegada de imigrantes europeus, atraídos pelas lavouras de café e algodão e com abertura de ferrovias, houve a necessidade de maior espaço para abrigar o Poder Judiciário. Em 1907, o Governo do Estado insere, na proposta orçamentária, um empréstimo para construções de alguns prédios públicos, incluindo a sede da Justiça paulista. No entanto, só em 1911 que isso começa a concretizar com um ofício do secretário da Justiça Washington Luis ao arquiteto Francisco de Paula Ramos de Azevedo solicitando a elaboração do projeto do Palácio e a relação das salas que acomodariam o Fórum Cível e Criminal, as salas de audiências e o Tribunal do Júri.
Por causa do aumento da demanda e dos serviços distribuídos aos desembargadores, foi criado o Tribunal de Alçada em 1951, que foi desdobrado 14 anos depois em Segundo Tribunal de Alçada Civil e Tribunal de Alçada Criminal. Ambos foram extintos e incorporados ao Tribunal de Justiça de São Paulo em 2005.
Composição
O poder judiciário paulista conta com aproximadamente 44 mil servidores. Confira abaixo a mesa diretora e os membros do Tribunal Pleno:
MembrosAdeldrupes Blaque Ferraz
Ademir de Carvalho Benedito
Adilson de Andrade
Adilson de Araujo
Afonso Celso de Andrade Marques
Alberto de Oliveira Andrade Neto
Alberto Gentil de Almeida Pedroso Neto
Alberto Viégas Mariz de Oliveira
Alceu Penteado Navarro
Aldemar José Ferreira da Silva
Aloísio de Toledo César
Álvaro Torres Júnior
Ana de Lourdes Coutinho Silva
Angélica de Maria Mello de Almeida
Antonio Augusto Corrêa Vianna
Antonio Benedito Ribeiro Pinto
Antonio Carlos da Cunha Garcia
Antonio Carlos Machado de Andrade
Antonio Carlos Malheiros
Antonio Carlos Mathias Coltro
Antonio Carlos Munhoz Soares
Antonio Carlos Ribeiro dos Santos
Antonio Carlos Tristão Ribeiro
Antonio Carlos Viana Santos
Antonio Carlos Vieira de Moraes
Antonio Carlos Villen
Antonio Celso Aguilar Cortez
Antonio Claret de Almeida
Antonio de Almeida Sampaio
Antonio Dimas Cruz Carneiro
Antonio Fernando Miranda
Antonio José Martins Moliterno
Antonio José Silveira Paulilo
Antonio Lopes da Silva
Antonio Luis de Carvalho Viana
Antonio Luiz PIRES NETO
Antonio Luiz Reis Kuntz
Antonio Manssur
Antonio Maria Lopes
Antonio Rigolin
Antonio Roberto Midolla
Antonio Rulli Júnior
Antonio Sydnei de Oliveira Júnior
Antonio Teixeira da Silva Russo
Antonio Vilenilson Vilar Feitosa
Armando Sérgio Prado de Toledo
Aroldo Mendes Viotti
Arthur Del Guércio Filho
Artur César Beretta da Silveira
Artur Marques da Silva Filho
Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda
Benedito Silvério Ribeiro
Berenice Marcondes Cesar
Boris Padron Kauffmann
Breno de Freitas Guimarães Júnior
Caetano Lagrasta Neto
Candido Pedro Alem Júnior
Carlos Alberto de Sá Duarte
Carlos Alberto de Sousa Lima
Carlos Alberto Giarusso Lopes Santos
Carlos Alberto Lopes
Carlos Alberto Russo
Carlos Augusto de Santi Ribeiro
Carlos Augusto Guimarães e Souza Júnior
Carlos Augusto Lorenzetti Bueno
Carlos Biasotti
Carlos Eduardo Cauduro Padin
Carlos Eduardo de Carvalho
Carlos Eduardo Donegá Morandini
Carlos Luiz Bianco
Carlos Nunes Neto
Carlos Paulo Travain
Carlos Teixeira Leite Filho
Carlos Vico Mañas
Celso José Pimentel
Celso Luiz Limongi
Cesar Lacerda
Ciro Pinheiro e Campos
Cláudio Antonio Soares Levada
Clóvis Castelo
Constança Gonzaga Junqueira de Mesquita
Cristiano Ferreira Leite
Cyro Antonio Facchini Ribeiro de Souza
Cyro Ricardo Saltini Bonilha
Danilo Panizza Filho
David Eduardo Jorge Haddad
Décio Barretti
Décio de Moura Notarangeli
Decio Leme de Campos Júnior
Dimas Borelli Thomaz Júnior
Dyrceu Aguiar Dias Cintra Júnior
Edgard Jorge Lauand
Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira
Eduardo Antonio Di Rissio Barbosa
Eduardo Braga
Eduardo Pereira Santos
Egidio Jorge Giacoia
Emanuel Oliveira
Enio Santarelli Zuliani
Erickson Gavazza Marques
Ericson Maranho
Eros Piceli
Eutálio José Porto Oliveira
Euvaldo Chaib Filho
Everaldo de Melo Colombi
Fábio de Oliveira Quadros
Fábio Monteiro Gouvêa
Fábio Poças Leitão
Fermino Magnani Filho
Fernando Antonio Ferreira Rodrigues
Fernando Antonio Maia da Cunha
Fernando Antonio Torres Garcia
Fernando Melo Bueno Filho
Fernando Reinato Matallo
Francisco Antonio Casconi
Francisco José Aguirre Menin
Francisco José Galvão Bruno
Francisco Occhiuto Júnior
Francisco Roberto Alves Bevilacqua
Francisco Thomaz de Carvalho Júnior
Francisco Vicente Rossi
Franco Oliveira Cocuzza
Gastão Toledo de Campos Mello Filho
Geraldo Euclides Araujo Xavier
Geraldo Francisco Pinheiro Franco
Geraldo Luís Wohlers Silveira
Getúlio Evaristo dos Santos Neto
Gil Ernesto Gomes Coelho
Gilberto de Souza Moreira
Gilberto Pinto dos Santos
Guilherme Gonçalves Strenger
Hamilton Elliot Akel
Henrique Nelson Calandra
Heraldo de Oliveira Silva
Hermann Herschander
Irineu Antonio Pedrotti
Isabela Gama de Magalhães Gomes
Itamar Gaino
Ivan Marques da Silva
Ivan Ricardo Garisio Sartori
Jayme Queiroz Lopes Filho
Jesus de Nazareth Lofrano
João Alberto Pezarini
João Alfredo de Oliveira Santos
João Camillo de Almeida Prado Costa
João Carlos Garcia
João Carlos Saletti
João Cláudio Caldeira
João Luiz Morenghi
João Negrini Filho
Joaquim de Almeida Braga
Joaquim Garcia Filho
Joel Paulo Souza Geishofer
José Aguiar Pupo Ribeiro da Silva
José Amado de Faria Souza
José Araldo da Costa Telles
José Benedito Franco de Godoi
José Cardoso Neto
José Carlos Andreatta Rizzo
José Carlos Ferreira Alves
José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino
José Damião Pinheiro Machado Cogan
José Elias Habice Filho
José Fábio Amaral Vieira
José Gaspar Gonzaga Franceschini
José Geraldo Barreto Fonseca
José Gonçalves Rostey
José Henrique Arantes Theodoro
José Jacob Valente
José Joaquim dos Santos
José Joaquim Marcondes Malerbi
José Luís Palma Bisson
José Luiz Gavião de Almeida
José Manoel Ribeiro de Paula
José Marcos Marrone
José Maria Mendes Gomes
José Maria Simões de Vergueiro
José Odorico de Oliveira Passos
José Orestes de Souza Nery
José Percival Albano Nogueira Júnior
José Raul Gavião de Almeida
José Renato Nalini
José Reynaldo Peixoto de Souza
José Roberto Bedran
José Roberto Coutinho de Arruda
José Roberto dos Santos Bedaque
José Roberto Lino Machado
José Roberto Neves Amorim
José Roberto Peiretti de Godoy
José Ruy Borges Pereira
José Santana
Jovino de Sylos Neto
Júlio dos Santos Vidal Júnior
Jurandir de Sousa Oliveira
Kioitsi Chicuta
Laerte José Castro Sampaio
Ligia Cristina de Araújo Bisogni
Lineu Bonora Peinado
Luis Antonio Ganzerla
Luis Camargo Pinto de Carvalho
Luis Carlos de Barros
Luís Carlos de Souza Lourenço
Luis Soares de Mello Neto
Luiz Alberto de Lorenzi
Luiz Antonio Ambra
Luiz Antonio Cardoso
Luiz Antonio Cerqueira Leite
Luiz Antonio de Godoy
Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves
Luiz Antonio Morato de Andrade
Luiz Antonio Rizzatto Nunes
Luiz Antonio Rodrigues da Silva
Luiz Antonio Silva Costa
Luiz Augusto de Salles Vieira
Luiz Augusto de Siqueira
Luiz Augusto Gomes Varjão
Luiz Augusto San Juan França
Luiz Burza Neto
Luiz Carlos Ribeiro dos Santos
Luiz Christiano Gomes dos Reis Kuntz
Luiz Correia Lima
Luiz Edmundo Marrey Uint
Luiz Elias Tâmbara
Luiz Eurico Costa Ferrari
Luiz Fernando Gama Pellegrini
Luiz Fernando Salles Rossi
Luiz Pantaleão
Luiz Roberto Sabbato
Luiz Toloza Neto
Manoel de Queiroz Pereira Calças
Manoel Mattos Faria
Manoel Ricardo Rebello Pinho
Manuel Matheus Fontes
Márcio Franklin Nogueira
Marcio Marcondes Machado
Márcio Orlando Bártoli
Marco Antonio Marques da Silva
Marco Antonio Rodrigues Nahum
Marco César Müller Valente
Marcos Antonio de Oliveira Ramos
Marcos Zanuzzi
Maria Cristina Zucchi
Maria Tereza do Amaral
Mario Carlos de Oliveira
Mário Devienne Ferraz
Maurício da Costa Carvalho Vidigal
Maurício Ferreira Leite
Moacir Andrade Peres
Natan Zelinschi de Arruda
Nestor Duarte
Newton de Oliveira Neves
Nilo Cardoso Perpétuo
Nilson Xavier de Souza
Norival José Oliva
Octavio Helene Júnior
Orlando Pistoresi
Oscarlino Moeller
Osmar Testa Marchi
Osni de Souza
Osvaldo Capraro
Osvaldo José de Oliveira
Osvaldo Magalhães Júnior
Oswaldo Cecara
Oswaldo Erbetta Filho
Oswaldo Luiz Palu
Otacilio Ferraz Felisardo
Otávio Augusto de Almeida Toledo
Otávio Henrique de Sousa Lima
Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade
Paulo Dias de Moura Ribeiro
Paulo Dimas de Bellis Mascaretti
Paulo Eduardo Razuk
Paulo Hatanaka
Paulo Magalhães da Costa Coelho
Paulo Miguel de Campos Petroni
Paulo Roberto de Santana
Paulo Roberto Grava Brazil
Pedro Alexandrino Ablas
Pedro Cauby Pires de Araújo
Pedro Luiz Aguirre Menin
Pedro Luiz Ricardo Gagliardi
Péricles de Toledo Piza Júnior
Raymundo Amorim Cantuária
Regina Zaquia Capistrano da Silva
Regis de Castilho Barbosa
Reinaldo Felipe Ferreira
Reinaldo Miluzzi
Renato de Salles Abreu Filho
Renato Sandreschi Sartorelli
Renê Ricupero
Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva
Ricardo Cintra Torres de Carvalho
Ricardo Graccho
Ricardo Henry Marques Dip
Ricardo José Negrão Nogueira
Ricardo Mair Anafe
Ricardo Santos Feitosa
Roberto Antonio Vallim Bellocchi
Roberto Galvão de França Carvalho
Roberto Mário Mortari
Roberto Nussinkis Mac Cracken
Roberto Soares Lima
Romeu Ricupero
Roque Antonio Mesquita de Oliveira
Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery
Rubens Cury
Rui Cascaldi
Rui Stoco
Ruy Alberto Leme Cavalheiro
Ruy Coppola
Samuel Alves de Melo Júnior
Sebastião Alves Junqueira
Sebastião Carlos Garcia
Sebastião Flávio da Silva Filho
Sebastião Oscar Feltrin
Sebastião Thiago de Siqueira
Sérgio Coimbra Schmidt
Sérgio Godoy Rodrigues de Aguiar
Sérgio Gomes
Sérgio Jacintho Guerrieri Rezende
Sidney Roberto Rocha de Souza
Sidney Romano dos Reis
Spencer Almeida Ferreira
Tarcísio Ferreira Vianna Cotrim
Tasso Duarte de Melo
Teodomiro Cerilo Méndez Fernández
Teodozio de Souza Lopes
Teresa Cristina Motta Ramos Marques
Tersio José Negrato
Thales Estanislau do Amaral Sobrinho
Thiers Fernandes Lobo
Ulisses do Valle Oliveira Ramos
Urbano Ruiz
Vanderci Álvares
Venicio Antonio de Paula Salles
Vera Lucia Angrisani
Vicente Antonio Marcondes D'Angelo
Virgílio de Oliveira Júnior
Vito José Guglielmi
Waldir de Souza José
Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior
Walter Antonio Zeni
Walter da Silva
Walter de Almeida Guilherme
Walter Pinto da Fonseca Filho
Walter Piva Rodrigues
Wanderley José Federighi
Wellington Maia da Rocha
William Marinho de Faria
Willian Roberto de Campos
Wilson Barreira
Windor Roberto Magalhães dos Santos
Zélia Maria Antunes Alves
Atual presidente
Roberto Antonio Vallim Bellocchi é natural do Rio de Janeiro e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no ano de 1965. Ingressou na Magistratura paulista em 1966, promovido sucessivamente (Dracena, Ubatuba, Flórida Paulista e a Capital do Estado), atingindo o cargo de Juiz de Direito titular da 4ª Vara da Família e Sucessões, em seguida ascendeu ao então Segundo Tribunal de Alçada Civil em 1980 e ao Tribunal de Justiça em 1984. Foi Presidente da Seção de Direito Público, exerceu as funções de Presidente, Vice-Presidente, Corregedor Geral e Decano, em períodos de substituição. É membro do Órgão Especial da mesma Corte Estadual, integrando, também, várias comissões ao longo dos anos e, por fim, é membro do Tribunal Regional Eleitoral, com sede nesta Capital, tendo presidido a Comissão de Propaganda Eleitoral, no pleito de 2006. Outrossim, é Mestre e Doutorando em Direito, integrando, como observador, quadros de entidades internacionais, por igual, participou de eventos em Universidades estrangeiras na condição de conferencista e professor visitante. Eleito em 5 de dezembro de 2007 para a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, para o biênio 2008/2009.
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* Dados fornecidos pelo TJ/SP em setembro de 2009. Os resultados (relação processos/juízes, relação processos/des., orçamento/processos) são estimados.
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15/4/09 - Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/AC - clique aqui.
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