OAB/PR
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Exame de Ordem
A OAB/PR divulgou a lista dos aprovados na segunda fase do 2o Exame de Ordem de 2004. A relação pode ser conferida na página eletrônica da OAB/Seção Paraná, clique aqui. Esta é a segunda e última fase do exame, mas ainda cabe recurso aos candidatos. De um total de 2.431 inscritos, 422 foram aprovados, o que corresponde a um índice de aprovação de 17,35%.
As provas começarão a ser encaminhadas para as subseções da OAB/PR nesta semana para que sejam entregues aos candidatos que já se habilitaram a recebê-las. Apenas os inscritos que tiverem feito a solicitação poderão recorrer do resultado. A previsão é de que os recursos comecem a ser julgados em novembro.
A subseção que obteve o maior índice de aprovação foi Londrina, com 21,24%, seguida de Curitiba, com 19,37%, e Maringá, com 19,18%. Os números ainda estão sujeitos a alterações em função do julgamento de possíveis recursos.
Maringá
A Secretaria de Estado da Justiça está escolhendo uma área para a construção do Centro de Detenção Provisória de Maringá. A construção da obra foi autorizada neste mês pelo governador Roberto Requião. O novo espaço terá capacidade para abrigar 900 presos, o que deverá amenizar o quadro de superlotação do sistema prisional da cidade. A verba para a construção do presídio foi liberada depois que a OAB/PR e a Subseção de Maringá apresentaram um pedido de providências à Vara de Execuções Penais de Maringá e à Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Londrina
A Escola Superior de Advocacia (ESA) de Londrina, sob a coordenação do professor Zulmar Fachin, promove a partir desta semana um curso sobre "Processo do Trabalho". Com uma carga total de 60 horas, as aulas serão realizadas às segundas e quartas-feiras. Os docentes serão os advogados Alberto de Paula Machado, Jorge Hamilton Aidar, Maria Zélia de Oliveira e Oliveira, Renato Lima Barbosa, Wilson Sokolowski, o juiz do Trabalho Reginaldo Melhado e o juiz do TRT do Paraná Luiz Eduardo Gunter.
Direito de Família
O Instituto dos Advogados do Paraná vai promover no dia 27/10 uma palestra sobre “Os Sete Pecados Capitais do Novo Direito de Família Codificado”. O palestrante será Eduardo de Oliveira Leite, professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. A palestra está marcada para as 19h, no auditório do IAP, na rua Cândido Lopes, 128 – 10.º andar, em Curitiba.
Justiça Federal
O feriado de 28/10, Dia do Servidor Público, será adiado para 29/10, uma sexta-feira, nas repartições da Justiça Federal de 1.º e 2.º graus da 4.ª Região. No dia 28, o expediente será normal. O adiamento do feriado foi estabelecido em portaria assinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas.
Curitiba
Começou no dia 18/10 o primeiro Ciclo de Palestras de Direito, promovido pela Associação Paranaense de Estudantes de Direito (Aped). O presidente em exercício da OAB/PR, José Tadeu Saliba, e o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Aristóteles Atheniense, participam da abertura do evento, às 10h, no Centro de Convenções de Curitiba. O ciclo de palestras vai até 21/10.
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* Notícias extraídas do Informativo Virtual OAB/PR n° 32.
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