Obras
TJ/MG suspende obra da nova sede
O presidente do TJ/MG, desembargador Sérgio Resende, concedeu, ontem, 15/10, entrevista coletiva para explicar os motivos da suspensão das obras da sede no Barro Preto que abrigaria toda a 2ª Instância.
Um deles foi a mudança do cenário econômico e da atual crise financeira mundial, o que acarretaria gastos superiores ao planejado inicialmente. De acordo com o presidente, o Comitê Estratégico do TJ/MG, integrado pelos dirigentes do TJ, e setores técnicos da instituição fizeram um levantamento e verificaram "que era impossível a continuidade das obras".
A obra estava orçada em R$ 368 milhões (2006). Contudo, devido ao aquecimento do setor de construção e o conseqüente aumento dos custos, incluindo a valorização do dólar, o preço já está estimado, nos dias atuais, em cerca de R$ 519 milhões, sem contar os custos de R$ 30 milhões com o mobiliário.
Isso inviabiliza investimentos em outras obras urgentes, na área de informática e diversas prioridades do TJ/MG, especialmente nas comarcas de Primeira Instância.
Segundo ele, há uma grande disparidade estrutural em algumas comarcas do interior, se comparadas com a Segunda Instância. "Nós, os desembargadores, estamos, em relação à Primeira Instância, muito bem atendidos", acredita.
O atendimento, relacionado a reformas e construção de fóruns, será feito considerando as prioridades, além da necessária instalação de varas judiciais, dentro de critérios objetivos e obedecendo à Lei de Responsabilidade Fiscal, nos limites impostos na área de pessoal.
O presidente entende que se mantida a construção com o valor atualizado, há comprometimento financeiro das próximas gestões, aumentando a vulnerabilidade financeira da instituição. "Muitos acham que eu tive coragem para parar, mas eu tive medo de prosseguir", afirma. E acrescenta: "Se insistíssemos em continuar a obra, correríamos o risco de parar a construção no meio do caminho, o que seria muito pior".
Com a suspensão das obras, a Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial do TJ/MG terá condições de trabalhar, em sua capacidade total, para atender às comarcas do interior.
"Podemos esperar outra oportunidade para, se for o caso, construir um prédio para unir todo o Judiciário do Estado. O desembargador Orlando Adão Carvalho teve coragem para pensar nessa obra. No entanto, o cenário era diferente do que temos hoje", lembrou Sérgio Resende.
Outras prioridades
A equipe do TJ/MG, hoje abrigada em condições inadequadas na unidade Francisco Sales, será transferida para o imóvel localizado na avenida Raja Gabaglia, 1.725, bairro Luxemburgo.
Isso deixa a equipe bem atendida em termos de espaço e instalações físicas, eliminando a urgência de construção de nova sede, diz o presidente.
Além das obras na Primeira Instância, um dos objetivos do TJ/MG é também investir em tecnologia da informação, tornando o Judiciário mineiro, no prazo de cinco anos, o mais bem informatizado do país. Com a manutenção da obra, esse investimento, fundamental para a modernização do Tribunal, seria inviável.
Quanto ao terreno, onde seria construída a nova sede, não há perdas financeiras, pois ele será, oportunamente, reaproveitado.
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