OAB/PR
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Exame de Ordem
A OAB/PR divulgou os resultados da primeira fase do segundo Exame de Ordem de 2004, realizado dias 28 e 29 de agosto. Dos 2.432inscritos, foram aprovados 1.175, num índice de 48,31%. Na primeira fase do primeiro Exame de Ordem de 2004, realizado em abril, o índice de aprovação na primeira fase foi de 58,66%.
Credenciais
O presidente da OAB/PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, encaminhou aos Presidentes de Subseções fotocópia do ofício-circular enviado a todos os juízes pelo corregedor-geral da Justiça do Paraná, desembargador Roberto Pacheco Rocha, recomendando que, em atenção a pedido da Presidência da Seccional, exijam a identificação dos advogados mediante a exibição das novas credenciais, ou, excepcionalmente, de certidão de habitação emitida pela OAB/PR.
Tal medida, destaca Oliveira Franco, tem o objetivo de evitar que pessoas não habilitadas exerçam a advocacia, causando prejuízos à classe e à administração da Justiça em geral.
Produtividade
São os seguintes os totais: Admissibilidade, 60; Arquivamento, 47; Despachos, 348; Prescrição, 31; Audiências, 36; Arquivamento Liminar, 11; Indeferimento Liminar, 16; Pareceres, 36; Atendimentos, 25.
Disciplina
A OAB/PR divulgou nova relação de advogados suspensos do exercício profissional em todo o território nacional. Válidas a partir de 23 de agosto, as suspensões são por até 330 dias, podendo ser prorrogadas. Para conhecer a relação, clique aqui.
Ementário
Está disponível para consulta no site da Seccional o Ementário da Câmara de Disciplina da OAB/PR.
Para ter acesso ao ementário, deve-se entrar no site da OAB/PR, clicar nos links serviços, disciplinar e em ementário.
Para que a consulta seja efetivada, é preciso digitar as palavras chaves com a grafia correta, inclusive com acentuações.
Em alguns acórdãos, constam o mesmo número do processo de origem (Tribunal de Ética e Disciplina) porque não foram reautuados pela Câmara de Disciplina.
Judiciário
O presidente da Seccional, Manoel Antonio de Oliveira Franco, esteve presente, dia 2 de setembro, na solenidade de posse dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça.
Os novos desembargadores são Waldemir Luiz da Rocha, Rosene Arão de Cristo Pereira, Dulce Maria Santa Eufemia Cecconi, Antonio da Cunha Ribas, Miguel Thomas Pessoa Filho, Marco Antonio de Moraes Leite, Lauro Augusto Fabrício de Melo e Ruy Cunha Sobrinho.
União da Vitória
O vice-presidente da OAB/PR, José Tadeu Saliba, participou, dia 20 de agosto, da confraternização entre as Subseções de União da Vitória e Porto União. Na ocasião, proferiu palestra o presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Busato.
Maringá
O presidente da Subseção de Maringá, Airton Keiji Ueda, participou da solenidade de colação de grau dos formandos 2004 da primeira turma do curso de Direito da Faculdade Maringá, dia 26 de agosto.
Acesso
A Diretoria da OAB/PR recebeu ofício do desembargador supervisor dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, José Antônio Vidal Coelho, informando que todos os atos administrativos pertinentes aos Juizados Especiais e a jurisprudência da Turma Recursal Única podem ser acessados pelo endereço eletrônico www.tj.pr.gov.br/juizado.
O Instituto dos Advogados do Paraná está promovendo palestra sobre a vida e obra do professor Sílvio Rodrigues, falecido em janeiro de 2004.
A palestra será realizada pelo professor Francisco José Cahali dia 16 de setembro, às 19h, no auditório da Rua Cândido Lopes, 128 – 10º andar, em Curitiba.
Na mesma ocasião, tomarão posse como membros associados do IASAPAR os advogados Tatyana Scheila Friedrich, Roberto Luís Luchi Demo e Márcio Antonio Sasso.
Ciclo
A Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná promoverá o Seminário Internacional de Criminologia e Política Criminal Contemporâneas entre os dias 13 e 16 de setembro.
O Ciclo de Palestras terá a participação da professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lancashire, Inglaterra, e PhD em Sociologia, Bárbara Hudson.
Os debatedores serão Dora Lúcia Bertulio, Felipe C. M. Prando, Gilberto Giacoia, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Juarez Cirino dos Santos, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, Pedro Bode de Moraes e René Ariel Dotti.
O seminário será realizado no auditório da FESP, na Rua Dr. Faivre, 141, no Centro de Curitiba, às 19h. O investimento é de R$30,00 para estudantes e R$50,00 para profissionais.
Mais informações pelo telefone (41) 222-0006 ou pelo site www.femparpr.org.br
Congresso
A Associação dos Magistrados do Paraná promoverá o II Congresso Nacional de Direito Civil, em Curitiba, entre os dias 16 e 18 de setembro.
O Congresso será realizado no CIETEP, localizado na Av. Comendador Franco, 1341. As inscrições custam, para estudantes, R$60,00, e para profissionais R$80,00.
Mais informações pelo telefone (41) 3017-1600 ou pelo site da Associação dos Magistrados do Paraná.
Mudança
Com a recente alteração da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Paraná (Lei 14277/2003), as comarcas da Região Metropolitana passaram a ser chamadas de Foros Regionais.
A Comarca da Região Metropolitana de Curitiba ficou assim constituída: Foro Central de Curitiba, Foros Regionais de Almirante Tamandaré, Araucária, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Colombo, Fazenda Rio Grande, Pinhais, Piraquara, Rio Branco do Sul e São José dos Pinhais.
As comarcas de entrância final do Paraná são Guarapuava, Região Metropolitana de Curitiba, Cascavel, Ponta Grossa, Maringá, Foz do Iguaçu e Londrina.
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*Notícias extraídas do Informativo Virtual OAB/PR no 26.
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