Liberação gradual
Tarifas de vôos entre Brasil e países da América do Sul podem ter desconto de até 80% a partir deste domingo
Entra em vigor amanhã, dia 1º de junho, a segunda etapa da liberação gradual das tarifas aéreas para vôos entre Brasil e outros países da América do Sul. A medida da ANAC autoriza o desconto de até 80% nos preços das passagens aéreas de vôos que saem do Brasil com destino aos 12 países da América do Sul : Argentina, Uruguai, Chile, Paraguai, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname.
O desconto de até 80% pode ser aplicado sobre o valor de referência da Associação Internacional de Transporte Aéreo, a Iata (International Air Transport Association). É válido para todos os vôos que partem do Brasil, tanto de companhias nacionais quanto internacionais, entre elas TAM, Gol, Varig, Aerolineas Argentinas, Lan, Pluna, American Airlines, British Airways, Lufthansa, Taca-Peru, Avianca e Lloyd Aéreo Boliviano.
Antes dessa medida da ANAC, os vôos internacionais para a região estavam limitados a um desconto de 30%. Desde 1º de março, passou a vigorar o desconto máximo de 50%. Em 1º de setembro, valerá o regime de liberdade tarifária total.
"A decisão da ANAC, como órgão regulador, visa estimular o aumento da concorrência e a redução do preço das passagens para o consumidor final, mas a opção de aplicar ou não o desconto é das companhias aéreas, de acordo com seu planejamento e estrutura de custos", explica Marcelo Guaranys, diretor da ANAC.
A desregulamentação gradual das tarifas para a América do Sul é o primeiro passo para a flexibilização tarifária de todos os vôos internacionais que saem do Brasil. Para estimular a competição, incentivar a maior eficiência das empresas e promover o desenvolvimento do setor de aviação civil, beneficiando os passageiros, a agência também pretende flexibilizar as tarifas nos vôos entre países da América do Norte, Europa, Ásia, África e Oceania.
A agência vai abrir uma consulta pública para receber contribuições do setor e até o fim deste ano editará uma norma sobre o assunto. Com isso, a Agência pretende corrigir uma distorção entre os valores das passagens cobradas no Brasil e nos demais países, onde os preços praticados já são livres.
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