Sorteio de obra
Migalhas tem a honra de sortear a obra "Justiça, Carimbos & Bolachas" (Editora Altana - 135 p.), escrita por Antonio Paraguassú Lopes e gentilmente oferecida pela Editora Baraúna.
Sobre a obra :
Vivesse no Brasil, ele certamente incluiria a Justiça no espectro que vai da política às salsichas. Uma Justiça que, de tão lenta, tão embaraçada, tão carente de objetividade, tão inconclusiva, representa, na percepção do homem de senso médio, mais um meio de vida para seus membros que uma finalidade superior de serviço à sociedade. E que, por isso mesmo, perde respeito. Lenta e continuamente perde respeito.
Por falar em sujeitos históricos, quando o assunto é ineficiência do serviço público, é inevitável que nos ocorra a figura inenarrável do patrono supremo de todas as ineficácias: D. João VI, figura histriônica, alienada da realidade do país que o cercava (a bem da verdade, não é o único caso de distanciamento de dirigente público do Brasil real), e responsável pela implantação de um modelo burocrático onde o que importa é o modelo em si mesmo, e que se dane o resto.
Um modelo calcado na figura de uma realeza arrogante, autocrática, inepta (e fujona; Napoleão bem que poderia tê-los alcançado a tempo) que daria origem, mais tarde, ao "coronel", ao "dotô", àquele homem "superior", enfim, que tanto manda e desmanda, faz e desfaz, e de quem não se pode cobrar conduta.
O modelo joanino, aliás, é integralmente conflitante com o pluritarismo "pragmático" de muitos dos países ditos desenvolvidos, onde instituições públicas estão a serviço do cidadão, e não o contrário, como é nosso triste caso.
Hoje, em lugar dos "coronéis" e dos "dotores", temos os já aristocráticos economistas do governo, temos os sempre inatingíveis ministros, deputados e senadores (muitos deles com lama até o pescoço, mas que transitam folgazões graças a esta mesma inatingibilidade); temos, em suma, uma nova casta superior reinando absoluta entre nós. Uma nova elite político-institucional francamente fictícia na qualidade e na quantidade de sua iniciativas em prol da comunidade que os paga.
E temos juízes. Espécie de funcionários públicos que vêm perdendo a oportunidade histórica de fazer valer a mística que emana de seus cargos, para mudar o país para melhor. Imagino que tenham plena consciência de sua força. Assim sendo, porque não mudar a Justiça do Brasil?
Porque continuar, como classe profissional, tão transigentes com a prestação do "desserviço" público?
Montesquieu disse que "a Lei é a relação necessária que deriva da natureza das coisas". Ora, se a natureza das coisas, entre nós brasileiros, for mesmo o descaso, a má-conduta e a deliberada perda do sentimento de Nação, deixemos, então, as coisas como estão.
Se, por outra via, estamos convictos de que o país deve caminhar rapidamente rumo a um progresso humano e social amplo, geral e irrestrito (lembra-se do velho bordão pela anistia, nos anos 70?), então cada palavra, cada linha e cada parágrafo deste livro deverá ser lido, relido, pensado, repensando, saboreado e anunciado aos quatro ventos.
Porque o Brasil precisa disso. O Brasil precisa de esforços como o que o advogado Antonio Paraguassú Lopes nos apresenta. Uma crítica mordaz, ácida e contundente a um sistema que se diz justo, mas que, no mais das vezes, se deixa corromper por uma espécie de infâmia acéfala, visto que o nosso sistema Judiciário (tanto quanto no Legislativo e no Executivo) é verdadeiramente impossível apontar este ou aquele responsável pelo que quer que seja.
Com a pena ágil de um roteirista de grandes documentários, o advogado Paraguassu nos transporta por um emaranhado de cartórios, certidões, sentenças, recursos, frustrações, adendos, anexos, apelações, uns tantos quantos in dúbio pro reo e... carimbos! Impressiona ver como tudo é devidamente formalizado por carimbos, muitos carimbos! Quatro ou cinco centenas de carimbos em uma única pasta de um único processo!
O carimbo, esta entidade tão absolutamente indispensável ao cotidiano do Judiciário, é, diga o leitor, exatamente o quê? Sim, insisto, o que significa um carimbo? Tente fazer uma pequena abstração filosófica a respeito do carimbo. Pois o nosso lúcido autor cuidou de explicitar até a etimologia do carimbo (quando não a fisiologia hierárquica e funcional que lhe dá vida e sobrevida).
Narrando, através de um caso que só tem de fictício as datas dos acontecimentos e o fato de haverem sido omitidos os nomes das partes, ele nos apresenta a um mundo que todos nós, no íntimo e de alguma forma, sempre soubemos que estava lá, mas que também sempre fizemos questão de tentar não enxergar. É um mundo triste e feio, de monstros sob nossas camas. O chato é que na realidade, como ele mesmo diz, certas coisas de fato assustadoras acabam mesmo ficando é debaixo do tapete.
Finalmente, por tudo isso – e parafraseando o tal político alemão – política e Justiça, no Brasil, é muito recomendável, a bem de todos, que o povo comece a ver logo, logo como são feitas. As salsichas, a gente come.
Sobre o autor :
Antônio Paraguassu Lopes, advogado, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia em 1963. Advogou durante 5 anos no Estado de origem. Após, atuou por longos 10 anos no Rio de Janeiro, onde ocupou a chefia do Jurídico do extinto Banco União Comercial. Em seguida, Banco Itaú S.A, Divisão Jurídica, tempos depois sendo convidado para trabalhar em São Paulo, na área de análise e recuperação de grandes créditos, sob a ótica jurídica. Passou a dedicar-se ao Direito Autoral e Leis da Propaganda há mais de 15 anos, prestou serviços e presta para empresas do porte de McCanErickson, Ipsos Marplan, Ênio Mainardi, MPM Lintas, ABAP, Contemporânea, Sight Comunicação, Banco de Eventos, Neotass, Pejota, Engenho Novo, Ferrari Stella, dentre inúmeras outras empresas da área. Professor da cadeira de Legislação da Propaganda e Ética da Universidade Paulista há quase uma década. Palestrante, participa de seminários nacionais e internacionais na área de Propaganda. Articulista e militante da advocacia de forma intermitente ao longo de mais de três décadas. Vasta experiência, coordena o escritório Paraguassu e Advogados Associados em São Paulo.
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José Antonio Malheiro de Oliveira, diretor administrativo da SOBRATT- Soc. Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades, de Cotia/SP
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