Instituto Brasileiro do Crisotila cobra mais ação das Comissões de Fábrica sobre o uso controlado do amianto

Acordo Nacional

Instituto Brasileiro do Crisotila cobra mais ação das Comissões de Fábrica sobre o uso controlado do amianto

"Vocês, das comissões de fábrica, estão fazendo a parte de vocês ? Estão exigindo das empresas onde trabalham o cumprimento de todos os 51 itens do Acordo Nacional ?" A cobrança foi feita no dia 25/10 pela presidente-executiva do Instituto Brasileiro do Crisotila - IBC, Marina Júlia de Aquino, em Foz do Iguaçu/PR, perante os participantes do XIV Encontro Nacional dos Trabalhadores do Amianto Crisotila. Ela se referia ao Acordo Nacional para Uso Controlado do Amianto Crisotila, assinado pela primeira vez em 1989 por empresários, trabalhadores e pelo então ministro do Trabalho e renovado a cada dois anos.

Segundo o Instituto, o atual acordo coletivo, em vigor desde 1º de outubro, melhorou ainda mais os níveis de manuseio seguro do amianto crisotila – o único permitido no mundo –, ao reduzir para 0,10 fibra de amianto por centímetro cúbico de ar o índice máximo admissível de fibras em suspensão em todos os postos de trabalho da indústria do fibrocimento com uso de amianto crisotila. No acordo anterior, completa o Instituto, admitia-se esse mesmo percentual de fibras em suspensão no ar para 85% dos postos de trabalho e nos demais 15% dos locais a tolerância era de até 0,2 fibra/centímetro cúbico.

Outra questão abordada pela presidente do Instituto Brasileiro do Crisotila foi a Portaria nº 1.851 do Ministério da Saúde, que deixou de exigir das empresas que usam fibras alternativas na produção de telhas de fibrocimento o envio ao SUS da relação de trabalhadores e ex-trabalhadores. "É um absurdo que seja mantida a exigência só em relação às empresas que usam amianto crisotila, que adotam tecnologia de ponta para proteger a saúde dos seus trabalhadores e reduzir drasticamente o risco de doenças asbesto-profissionais. Afinal, não se sabe ao certo os malefícios provocados pelo uso e aspiração de fibras de polietileno, já que a OMS (organização Mundial da Saúde) afirma inexistir qualquer pesquisa científica em relação aos danos à saúde gerados por essa matéria-prima", destacou Marina de Aquino.

• Membro do Conama admite preconceito e desconhecimento

Segundo o Instituto, o presidente da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, do Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente, André Alliana, admitiu não possuir nenhum conhecimento técnico sobre amianto crisotila. "Tenho preconceito contra o amianto, de tanto ouvir falar contra ele, mas estou aberto a conhecer os estudos técnicos e científicos sobre esse mineral", declarou.

Ele admitiu ainda que poderá ser reaberta a discussão, na Câmara Técnica de Saúde, sobre a Resolução 348 do Conama, que incluiu os cacos de telha de fibrocimento produzidas com amianto como "resíduos perigosos da construção civil", contrariando o posicionamento defendido pelo Instituto Brasileiro do Criusotila. "Ninguém pode negar o direito de reabrir essa discussão em bases técnicas e científicas. A dificuldade será mais política, mas não é intransponível" afirmou.

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