O Facebook terá de indenizar um usuário vítima de golpe financeiro perpetrado por meio da plataforma. Assim decidiu o juiz de Direito André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª vara Cível Central da Capital/SP. O magistrado fixou indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil e por danos materiais em R$ 11 mil.
Conforme a sentença, o usuário visualizou em seu feed uma publicação com suposta oportunidade de investimento. Após contatar o perfil indicado na publicação, foi orientado a realizar transações financeiras com promessa de retorno dos investimentos. O usuário transferiu cerca de R$ 11 mil, mas não obteve retorno e percebeu ter sido vítima de um golpe.
O juiz rejeitou a alegação de ilegitimidade passiva apresentada pela rede social. Para o magistrado, a empresa possibilitou o contato do autor com a página fraudulenta, o que “é suficiente para caracterizar a posição de titular da relação de direito material em debate”.
O juiz ainda destacou que, “apesar da requerida ser poderosa plataforma de rede social, dotada das mais diversas possibilidades tecnológicas para evitar a atuação de fraudadores em suas páginas, assim não o fez”.
- Processo: 1054106-80.2023.8.26.0100
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