Durante sessão do STF nesta quarta-feira, 6, o ministro Alexandre de Moraes criticou duramente a lei municipal de Uberlândia/MG, que, durante a pandemia, proibiu a exigência de comprovante de vacinação contra a covid-19 para acesso a serviços como aulas, trabalho e até o próprio serviço público, além de estabelecer sanções para quem exigisse a comprovação.
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Moraes destacou que a medida inverteu totalmente a lógica de enfrentamento da pandemia, ressaltando que a situação não se tratava de uma “gripezinha”, mas sim de uma crise mundial de saúde que resultou em mais de 700 mil mortes no Brasil.
Alexandre de Moraes ainda lembrou que o país foi o segundo no mundo em números absolutos de mortes, perdendo apenas para os Estados Unidos, onde também houve, inicialmente, negacionismo governamental no combate à covid-19.
"Nós não estamos falando, como foi dito à época por alguns, de uma gripezinha. Nós estamos falando de uma pandemia mundial que mais de 700 mil brasileiros morreram."
Ademais, o ministro relembrou as falsas alegações disseminadas na época, como o rumor de que a vacina poderia transformar pessoas em jacarés ou teorias conspiratórias que afirmavam que a pandemia era um plano chinês para instalar chips na população e transformar o Brasil em um país comunista.
Instituto Butantan
Adiante, Moraes frisou a importância do Instituto Butantan, que, apesar dos obstáculos, avançou nos estudos e possibilitou o início da vacinação no Brasil, com o apoio do Estado de São Paulo.
"Infelizmente, o ser humano tem memória curta, mas gostaria de parabenizar o Instituto Butantan, que avançou nos estudos, possibilitando o início da vacinação no Brasil pelo Estado de São Paulo e, a partir disso, com a repartição para os demais Estados."
Veja o momento:
Taxa de vacinação
O ministro também chamou atenção para a preocupante queda na taxa de vacinação infantil no Brasil, destacando o impacto do negacionismo durante e após a pandemia de covid-19. Segundo Moraes, o país, que antes se orgulhava de uma taxa de 93,1% de cobertura vacinal infantil, viu esse índice despencar, colocando o Brasil entre as 10 nações com menor cobertura vacinal do mundo, conforme dados da Fiocruz.
Moraes relembrou que o Brasil sempre teve tradição em aderir à vacinação, simbolizada pela figura do Zé Gotinha, que chegou a ser "exilado" durante o período de disseminação de informações contrárias à ciência. Ele enfatizou que a queda na cobertura vacinal fez com que doenças antes erradicadas, como o sarampo, voltassem ao país, afetando especialmente as crianças.
O ministro também destacou a redução na taxa de vacinação da tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), que caiu de 86,2% para 70% após a crise de desinformação. Moraes alertou que essa diminuição terá consequências graves para as futuras gerações, reforçando a importância de medidas que promovam e incentivem a vacinação.