Migalhas Quentes

"Somos chamados ao ativismo", diz Dino sobre casos que chegam ao STF

Ministro afirmou que trabalho do Supremo não é escolha unilateral, mas resultado de diálogo com a sociedade.

3/10/2024

Durante julgamento no STF a respeito de caráter confiscatório de multa arbitrada pela Receita Federal por sonegação, fraude ou conluio, ministro Flávio Dino criticou debate entre ativismo judicial e autocontenção do Supremo.

416535

Para S. Exa., os ministros do Supremo são constantemente convidados a participar de debates que demandam criatividade e capacidade de interpretação das leis. “É curioso, porque é um convite ao ativismo, porque nós, todos os dias, somos chamados ao ativismo. Cabe-nos selecionar quais os convites que vamos aceitar”, afirmou.

Durante a fala, Dino ressaltou o número significativo de teses tributárias que o STF já analisou, mencionando que o tribunal já julgou mais de 170 repercussões gerais, com outras dezenas ainda pendentes.

Destacou que o esforço intelectual necessário para essas decisões é imenso e exige imaginação. “Imaginemos, portanto, o esforço de imaginação que está por trás de cada uma dessas construções”, disse.

Em resposta às críticas sobre ativismo judicial, Dino afirmou que esse debate é, muitas vezes, falso, pois o trabalho do STF não se trata de uma escolha unilateral dos ministros, mas sim de uma construção dialogada com a sociedade.

"Mostrando, portanto, como é falso o debate sobre ativismo e autocontenção, uma vez que não depende de um ato de vontade do tribunal, apenas precisa, evidentemente, de uma construção dialógica com a sociedade", concluiu o ministro.

Veja o momento:

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

STF limita multa da Receita em casos de sonegação a 100% do débito

3/10/2024
Migalhas de Peso

Breves considerações sobre o ativismo judicial

3/9/2024
Migalhas Quentes

Ministros sobre judicialização ambiental: "STF cumprindo suas funções"

14/3/2024

Notícias Mais Lidas

PF prende envolvidos em plano para matar Lula, Alckmin e Moraes

19/11/2024

Moraes torna pública decisão contra militares que tramaram sua morte

19/11/2024

CNJ aprova teleperícia e laudo eletrônico para agilizar casos do INSS

20/11/2024

TRT-15 mantém condenação aos Correios por burnout de advogado

18/11/2024

Em Júri, promotora acusa advogados de seguirem "código da bandidagem"

19/11/2024

Artigos Mais Lidos

ITBI na integralização de bens imóveis e sua importância para o planejamento patrimonial

19/11/2024

Cláusulas restritivas nas doações de imóveis

19/11/2024

Estabilidade dos servidores públicos: O que é e vai ou não acabar?

19/11/2024

Quais cuidados devo observar ao comprar um negócio?

19/11/2024

A relativização do princípio da legalidade tributária na temática da sub-rogação no Funrural – ADIn 4395

19/11/2024