O procurador de Justiça Eduardo Dias denunciou ter sido vítima de racismo ao tentar entrar na sede do TJ/SP no último mês. Segundo relatou, ele já havia se identificado com sua carteira funcional, quando foi obrigado a sair do elevador e passar por detector de metais dentro do prédio.
O Ministério Público informou que abriu um procedimento administrativo para investigar o episódio. O Tribunal, por sua vez, disse que não comenta questões pendentes de apuração.
De acordo com o procurador, ele estava trajando terno, beca e carregando um caderno quando se dirigiu ao Tribunal para participar de uma sessão. Após se identificar com sua carteira funcional, teve sua entrada liberada por dois seguranças, um homem e uma mulher, responsáveis pelo controle de acesso ao edifício.
Contudo, já dentro do elevador, o procurador foi impedido de continuar por gritos de um homem de paletó e gravata. O homem o abordou, bloqueando a porta do elevador com a mão e exigindo que passasse pelo detector de metais.
Segundo Eduardo, ele foi a única pessoa obrigada a passar pelo detector de metais. Além do procurador, o relato aponta que o homem que o impediu também era negro de pele clara.
"Ser vítima de algo assim te afeta. É desgastante, cansativo", comentou o procurador em entrevista à GloboNews.
O procurador participou da sessão no Tribunal e, somente depois, relatou o episódio a colegas do MP, brancos, que afirmaram nunca terem passado por situação semelhante.
Com o episódio, Eduardo solicitou uma investigação criminal e sua defensa pediu a obtenção das imagens das câmeras de segurança do Tribunal, que afirmou que prédio não possui circuito de segurança ou câmeras nas áreas de acesso e que o homem que interceptou o procurador é um Policial Militar que trabalha no local.
O procurador defende que os membros do Ministério Público devem receber o mesmo tratamento que os magistrados, os quais não são obrigados a passar por detectores de metais. Ele argumenta que o protocolo ao qual foi submetido foi arbitrário e motivado por perfilamento racial — uma abordagem baseada na raça ou cor.
De acordo com o Ministério Público, as informações serão encaminhadas à Promotoria de Justiça Militar, já que, se for comprovada a prática de racismo por parte de um Policial Militar em serviço, a competência para julgar o caso será da Justiça Militar.
A APMP - Associação Paulista do Ministério Público, que representa os integrantes do Ministério Público de São Paulo, emitiu nota em apoio a Eduardo. "Nenhuma forma de discriminação pode ser tolerada. Os fatos relatados pelo procurador — episódio de discriminação racial por agentes de segurança nas dependências do Tribunal de Justiça de São Paulo — devem ser rigorosamente apurados pelos órgãos competentes."