Nesta quinta-feira, 4, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigação foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do caso.
A investigação revelou a atuação de uma organização criminosa que desviava e vendia presentes recebidos de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro.
De acordo com as normas do TCU, esses presentes deveriam ser incorporados ao GADH - Gabinete Adjunto de Documentação Histórica, órgão da Presidência da República responsável pela guarda dos presentes, não podendo permanecer no acervo pessoal de Bolsonaro.
As investigações apontam que os desvios começaram em meados de 2022 e se estenderam até o início do ano passado, sendo operacionalizados pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.
Bolsonaro está sob suspeita de ter cometido os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Também foram indiciadas outras 11 pessoas – todas por associação criminosa, 7 por peculato, 9 por lavagem de dinheiro e 1 por advocacia administrativa:
- Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia de Bolsonaro (peculato e associação criminosa);
- José Roberto Bueno Júnior, ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia (peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro);
- Julio César Vieira Gomes, auditor-fiscal e ex-secretário da Receita peculato, associação criminosa, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa);
- Marcelo da Silva Vieira, chefe do gabinete de Documentação Histórica da Presidência da República no mandato de Bolsonaro (peculato e associação criminosa);
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro (lavagem de dinheiro);
- Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor de Bento Albuquerque (peculato e associação criminosa);
- Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro (peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro);
- Fabio Wajngarten, advogado de Bolsonaro e ex-secretário de Comunicação (lavagem de dinheiro e associação criminosa);
- Frederick Wassef, advogado do ex-presidente (lavagem de dinheiro e associação criminosa);
- Mauro Cesar Lourena Cid, general da reserva do Exército (lavagem de dinheiro e associação criminosa);
- Osmar Crivelatti, assessor de Bolsonaro (lavagem de dinheiro e associação criminosa).
Com os indiciamentos, o caso será encaminhado à Procuradoria-Geral da República, que decidirá se o ex-presidente e os demais envolvidos serão denunciados ao STF.
Durante as investigações, a PF descobriu que parte das joias foi transportada em uma mala no avião presidencial. Em um dos casos, o general Cid recebeu US$ 68 mil pela venda de um relógio Patek Philippe e um Rolex, valor que foi depositado em sua conta bancária. Na época, ele trabalhava no escritório da Apex em Miami.
Entre os itens desviados estão esculturas folheadas a ouro de um barco e uma palmeira, recebidas por Bolsonaro durante uma viagem ao Bahrein em 2021.
Até o momento, a defesa de Bolsonaro não se pronunciou sobre o indiciamento. Pelo Twitter, o senador Flávio Bolsonaro criticou a ação da PF, acusando-a de perseguição.
"A perseguição a Bolsonaro é declarada e descarada! Alguém ganha um presente, uma comissão de servidores públicos decide que ele é seu. O TCU questiona e o presente é devolvido à União. Não há dano ao erário! Aí o grupo de PFs, escalados a dedo pra missão, indicia a pessoa", escreveu o senador.
Fábio Wajngarten, advogado de Bolsonaro e ex-secretário do governo, também foi indiciado. Em nota, ele afirmou que seu indiciamento pela PF é ilegal, alegando que tomou conhecimento do caso das joias pela imprensa e, na condição de defensor, orientou a entrega dos itens ao TCU.
"Portanto, a iniciativa da Polícia Federal de pedir meu indiciamento no caso dos presentes recebidos pelo ex-presidente é arbitrária, injusta e persecutória. É uma violência inominável e um atentado ao meu direito de trabalhar", declarou Wajngarten.