Presidentes e representantes das Supremas Cortes e dos Tribunais Constitucionais dos países integrantes do G20, da União Europeia e da União Africana reúnem-se no Rio de Janeiro nesta segunda-feira, 13, para intercâmbio de ideias e de iniciativas sobre temas jurídicos relevantes e atuais, a fim de instituir um fórum global para órgãos de jurisdição constitucional. Delegações de 20 países ou regiões participam dos debates.
Organizado pelo STF, o J20 ocorre no contexto da presidência do Brasil no G20 em 2024. O objetivo é propor projetos de cooperação multilateral e bilateral sobre cidadania, inclusão social, litigância climática, desenvolvimento sustentável, transformação digital e uso da tecnologia para a eficiência da Justiça.
Os temas principais do evento são: promoção da cidadania e da inclusão social pelo Poder Judiciário; litigância climática e desenvolvimento sustentável; e transformação digital e uso da tecnologia para a eficiência da Justiça. As sessões sobre os dois primeiros temas serão fechadas. Já a terceira será aberta ao público.
Em entrevista ao Valor Econômico, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o Brasil tem bons exemplos a apresentar nos três eixos centrais, incluindo no uso da tecnologia.
“Nós temos programas de inteligência artificial aqui no Supremo já em execução na seleção de processos por tema e o seu enquadramento nas teses de repercussão geral. E nós temos encomendas importantes para a indústria de TI para resumo de processos, para pesquisa de jurisprudência. Em algum lugar no futuro, até para a minuta inicial das decisões judiciais. Então nós somos bastante avançados no uso da tecnologia no direito”, explicou Barroso.
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Programação
Nesta segunda-feira, após a abertura oficial do evento, ocorrem as sessões temáticas sobre “Promoção da Cidadania e da Inclusão Social pelo Poder Judiciário”, programada para 10h30, e “Litigância Climática e Desenvolvimento Sustentável”, marcada para as 15h. Ambas as sessões serão restritas às comitivas.
O encontro de terça-feira será aberto ao público e o debate se dará em torno do tema “Transformação Digital e Uso da Tecnologia para a Eficiência da Justiça”.
presidente do STF, ministro Barroso, fará a abertura de cada sessão.
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