J20: Fórum reúne Tribunais integrantes do G20 para discutir desafios

Presidentes e representantes das Supremas Cortes e dos Tribunais Constitucionais dos países integrantes do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo, vão se encontrar entre 12 e 14 deste mês, no Rio de Janeiro.

Organizado pelo STF, o J20 ocorre no contexto da presidência do Brasil no G20 em 2024. O encontro busca instituir um fórum global para órgãos de jurisdição constitucional e incentivar troca ideias e iniciativas sobre temas de relevância na atualidade.

No Brasil, o objetivo é avançar em projetos de cooperação multilateral e bilateral em temas como: cidadania, inclusão social, litigância climática, desenvolvimento sustentável, transformação digital e uso da tecnologia para a eficiência da Justiça.

(Imagem: Divulgação)

O J20 tem por objetivo o intercâmbio de ideias e de iniciativas sobre temas jurídicos.(Imagem: Divulgação)

Programação

A abertura do evento acontecerá na tarde deste domingo, 12. Na segunda e terça-feira, acontecerão as reuniões de trabalho, na sede do TJ/RJ.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, abrirá cada sessão. Em seguida, uma breve apresentação do tema será feita por um ou dois chefes de Tribunais previamente convidados pelo Brasil.

A primeira sessão temática acontece na segunda, às 10h30, sobre "Promoção da Cidadania e da Inclusão Social pelo Poder Judiciário". Entre os pontos a serem debatidos, estão as estratégias que podem ser implementadas pelo Judiciário para melhorar os processos judiciais e torná-los mais sensíveis às necessidades da sociedade.

Às 15h, a sessão é sobre "Litigância Climática e Desenvolvimento Sustentável", em que os participantes falarão, entre outros aspectos, sobre como o Poder Judiciário pode contribuir para a implementação e fiscalização de políticas que promovam o desenvolvimento econômico sustentável e a preservação ambiental. Ambas as sessões desse dia serão restritas às comitivas.

A terceira sessão, na terça-feira, 14, "Transformação Digital e Uso da Tecnologia para a Eficiência da Justiça", será aberta ao público. Entre as questões discutidas, estão as formas de garantir a transparência, a proteção dos dados pessoais, o cumprimento dos princípios éticos e a mitigação de riscos e preconceitos na utilização dessas ferramentas.