O livro "M&A Regime Societário e Contratual" (Editora Quartier Latin 359p.), de Nelson Eizirik (Eizirik Advogados), apresenta uma análise teórica e prática do regime societário e contratual das operações de M&A.
A obra oferece uma análise detalhada das operações de reestruturação societária, tanto sob a ótica da legislação brasileira, como da regulamentação da CVM, especialmente quando aplicadas a companhias abertas. O autor, Nelson Eizirik, enriquece sua exposição com exemplos práticos de sua vasta experiência como advogado, parecerista e árbitro, oferecendo insights valiosos sobre fusões, cisões, incorporações de sociedades e de ações, além de abordar a oferta pública de aquisição de ações, seja obrigatória ou voluntária.
Na segunda parte do livro, são examinadas as operações de aquisição de participações societárias e ativos das empresas, com um foco particular nas cláusulas contratuais mais relevantes. Eizirik destaca como tais cláusulas, especialmente quando originárias do exterior, podem ser adaptadas ao contexto do direito obrigacional brasileiro.
Por fim, na terceira parte, o autor apresenta comentários mais pessoais sobre a interpretação das operações de reestruturação societária e dos contratos de aquisição de ações ou quotas. Sua experiência profissional e acadêmica proporciona uma visão aprofundada e perspicaz desses temas, enriquecendo o debate jurídico.
Sobre o autor, Nelson Eizirik, é um renomado advogado e professor, com atuação destacada no cenário jurídico brasileiro. Fundador do Eizirik Advogados, com escritórios no Rio de Janeiro e em São Paulo, ele também contribui como professor na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro. Além disso, sua experiência inclui passagens como diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), membro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e presidente do Comitê de Fusões e Aquisições. Eizirik é autor de diversas obras jurídicas de referência, incluindo "A Lei das S.A. Comentada" e "Mercado de Capitais: Regime Jurídico", consolidando-se como uma autoridade no campo do direito empresarial e financeiro.
Sobre o autor:
Nelson Eizirik é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1972. Doutorado: defendeu sua tese pela PUC/RJ em Direito em 1976. Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Professor da Fundação Getúlio Vargas. Professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC. Autor de "A constitucionalidade do artigo 136-A da Lei das Sociedades Anônimas", publicado pela Revista de Arbitragem e Mediação em 2018. É coautor de Notas sobre o regime dos dividendos intermediários e intercalares, publicado pela Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários em 2018.
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Ganhador:
Leonardo Almeida, do Rio de Janeiro/RJ