O STJ recebeu nesta sexta-feira, 15, a lista de candidatos às duas vagas abertas na Corte: a do MP e a dos TRFs. As vagas decorrem das aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães.
Ao todo, são 41 nomes indicados pelo MP, sendo, destes, 13 mulheres. Pelos TRFs, foram enviados 17 nomes, sendo 5 mulheres.
- Confira a lista completa do MP.
MPF
Raquel Elias Ferreira Dodge
Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho
Carlos Frederico Santos
Celso de Albuquerque Silva
Artur de Brito Gueiros Souza
Maria Cristina Simões Amorim Ziouva
MP/AC
Sammy Barbosa Lopes
MP/AL
Maria Marluce Caldas Bezerra
Walber José Valente de Lima
MP/AM
Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior
Leda Mara Nascimento Albuquerque
MP/BA
Lívia Maria Santana e Sant'Anna Vaz
Roberto de Almeida Borges Gomes
Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves
MP/CE
Alexandre Pinto Moreira
MP/DF
Eunice Pereira Amorim Carvalhido
Flávio Augusto Milhomem
José Eduardo Sabo Paes
MP/GO
Benedito Torres Neto
Ivana Farina Navarrete Pena
MP/MA
Ana Luiza Almeida Ferro
Cássius Guimarães Chai
MP/MT
Alexandre de Matos Guedes
José Antônio Borges Pereira
MP/MG
Júlio César Teixeira Crivellari
Leonardo Barreto Moreira Alves
MP/PA
Cézar Augusto dos Santos Mota
Sintia Nonata Neves de Quitanilha Bibas Maradei
Evandro de Aguiar Ribeiro
MP/PR
Maria Aparecida Mello da Silva Losso
MP/PE
Ivo Pereira Lima
Paulo Henrique Queiroz Figueiredo
MP/PI
Flávia Gomes Cordeiro
MP/RN
Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras
Paulo Roberto Andrade de Freitas
MP/RO
Alzir Marques Cavalcanti Junior
Adilson Donizete de Oliveira
MP/SP
Leandro Pereira Leite
Henrique Lucas de Miranda
MP/SE
Fábio Viegas Mendonça de Araújo
Luis Fausto Dias de Valois Santos
- Confira a lista completa dos TRFs.
TRF-1
Ney de Barros Bello Filho
Marcos Augusto de Sousa
Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas
Carlos Augusto Pires Brandão
Daniele Maranhão Costa
TRF-2
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
TRF-3
Marisa Ferreira dos Santos
Paulo Gustavo Guedes Fontes
David Diniz Dantas
TRF-4
Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Marcelo De Nardi
Rogério Favreto
TRF-5
Roberto Wanderley Nogueira
Rogério de Meneses Fialho
Germana de Oliveira Moraes
TRF-6
Mônica Sifuentes
Rubens Rollo D'Oliveira
Ainda não há data marcada para a sessão do Pleno do STJ que irá formar as duas listas tríplices a serem encaminhadas à escolha do presidente da República.
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Escolha e composição
Após formação de lista tríplice pela Corte da Cidadania, cabe à presidência da República a indicação dos nomes que, na etapa seguinte, serão enviados ao Senado para sabatina na CCJ. Após a aprovação, os indicados são submetidos a votação no plenário da Casa Legislativa, e, se aprovados, são nomeados e empossados ministros.
O STJ é composto de 33 ministros nomeados pelo presidente da República, entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 70 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.
Segundo a Constituição, as cadeiras são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos TRFs; um terço entre desembargadores dos TJs, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; e um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do MP, alternadamente.