Protusão discal aposenta: Quais os direitos e como solicitar

Se você sofre com protusão discal, provavelmente já conhece as dores e limitações que essa condição pode causar. A rotina pode se tornar mais difícil, especialmente quando os sintomas começam a interferir no trabalho e na qualidade de vida. Mas será que essa condição pode garantir a aposentadoria ou outros benefícios?

Entender os seus direitos é essencial para buscar o suporte necessário. Muitas pessoas não sabem que, em casos mais graves, onde a protusão discal resulta em incapacidade para trabalhar, é possível solicitar benefícios ao INSS, como auxílio-doença e até mesmo aposentadoria por invalidez.

Neste artigo, vamos explicar de forma clara como funciona esse processo, detalhando os documentos necessários, as etapas para garantir seus direitos e outras informações indispensáveis. Continue lendo e descubra como aumentar suas chances de aprovação.

O que é a protusão discal?

Protusão discal é uma condição que afeta os discos intervertebrais, que funciona como "amortecedores" entre as vértebras da coluna. Esses discos têm uma camada externa mais rígida e um núcleo gelatinoso. Quando a camada externa sofre algum desgaste ou é pressionada, o núcleo pode se deslocar, formando uma protuberância que invade o espaço ao redor.

Essa alteração pode comprimir os nervos próximos, causando dor, formigamento, fraqueza muscular e, em alguns casos, dificuldade para realizar movimentos. A intensidade dos sintomas varia de pessoa para pessoa, dependendo da localização e do grau de protrusão.

As áreas mais afetadas são a região lombar e cervical, que suportam grande parte do peso e dos movimentos do corpo. A protusão discal pode surgir devido a má postura, esforço físico repetitivo, envelhecimento ou até traumas na coluna. Procurar um especialista é importante para diagnóstico e tratamento adequado.

A protusão discal aposenta?

A protusão discal, por si só, não garante aposentadoria. Porém, em casos mais graves, onde a condição causa dores intensas e limitações que impossibilitam o trabalho, é possível solicitar benefícios ao INSS, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

O importante é comprovar que a protusão discal resulta na incapacidade de exercer atividades profissionais. Isso é feito por meio de laudos médicos detalhados, exames atualizados, como ressonância magnética, e relatórios que explicam os impactos no dia a dia.

Além disso, será necessário passar por uma perícia médica do INSS, que avalia o grau de comprometimento causado pela condição. Se for constatado que o problema é permanente e sem possibilidade de recuperação, pode ter o direito à aposentadoria. 

Quais os direitos de quem tem protusão discal?

Quem enfrenta esse problema pode contar com benefícios e direitos que garantem suporte financeiro e proteção no ambiente de trabalho. Cada benefício possui requisitos específicos e atende a diferentes situações, como afastamento temporário, aposentadoria, assistência social ou indenizações por danos.

Por isso, é fundamental compreender os critérios de cada opção para identificar o mais adequado ao seu caso. Os principais benefícios disponíveis para quem tem protusão discal são auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, BPC/LOAS e indenização por danos morais e materiais. Entenda cada um deles abaixo.

Auxílio-doença

O auxílio-doença é um benefício do INSS destinado a trabalhadores temporariamente incapacitados de exercer suas funções devido a problemas de saúde, como a protrusão discal. Ele oferece suporte financeiro durante o período necessário para tratamento e recuperação, possibilitando que o segurado se afaste do trabalho enquanto se reabilita. Para ter direito ao auxílio-doença, o trabalhador deve atender aos seguintes requisitos:

• Ter pelo menos 12 contribuições previdenciárias mensais pagas; 

• Estar incapacitado para trabalhar por mais de 15 dias consecutivos.

O pedido do auxílio-doença pode ser realizado pelo Meu INSS. Caso o atestado médico indique um período de afastamento maior do que o necessário, o INSS poderá encaminhar o trabalhador para uma perícia médica presencial.

Aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores cuja condição, como a protusão discal, causa incapacidade total e permanente para qualquer tipo de trabalho, sem possibilidade de recuperação ou reabilitação para outras atividades.

Para solicitar esse benefício, é necessário comprovar a gravidade da doença por meio de laudos médicos detalhados, exames complementares e passar por uma perícia do INSS que ateste a incapacidade permanente. Embora assegure suporte financeiro vitalício, o benefício pode ser sujeito a revisões periódicas, conhecidas como "pente-fino".

BPC-LOAS

O BPC-LOAS (Benefício de Prestação Continuada) é um auxílio destinado a pessoas com deficiência, como a protusão discal, que não possuem meios próprios de sustento e vivem em situação de vulnerabilidade social.

Este benefício não exige contribuições ao INSS, sendo voltado para aqueles que comprovam baixa renda e incapacidade para o trabalho. O BPC oferece um suporte financeiro para garantir a dignidade e o acesso a serviços essenciais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida daqueles em situação de extrema pobreza.

Indenização por danos morais e materiais

A indenização por danos morais e materiais pode ser solicitada quando a protusão discal é causada por condições de trabalho inadequadas, como esforço excessivo ou ausência de equipamentos apropriados.

O benefício tem o objetivo de compensar os prejuízos físicos, emocionais e financeiros sofridos devido à negligência do empregador. Para garantir o direito, é necessário apresentar laudos médicos, documentos e provas que evidenciem a relação direta entre a condição de trabalho e a doença, para assegurar uma reparação justa.

Adaptação do posto de trabalho

A adaptação do posto de trabalho é um direito dos trabalhadores com protusão discal, garantindo um ambiente que não agrave a condição. Empresas devem oferecer mobiliário ergonômico, pausas regulares e ajustes nas tarefas, conforme recomendações médicas.

Essas adaptações visam proporcionar um local seguro e confortável, permitindo que o trabalhador desempenhe suas funções sem comprometimento da saúde. Cumprir essa obrigação é fundamental para prevenir o agravamento da doença e garantir o bem-estar no ambiente profissional.

Quem tem protusão discal pode trabalhar normalmente?

Quem tem protrusão discal pode trabalhar, mas isso depende da gravidade da condição e dos sintomas. Em casos leves, com tratamento adequado e cuidados no dia a dia, como evitar esportes físicos excessivos e manter a postura correta, é possível realizar as atividades normalmente.

Já em situações mais graves, onde há dor intensa, formigamento ou fraquezas que dificultam os movimentos básicos, pode ser necessário fazer adaptações no ambiente de trabalho. Isso inclui o uso de mobiliário ergonômico, pausas regulares para descanso e, em alguns casos, mudanças nas funções desempenhadas.

O acompanhamento médico é essencial para avaliar as especificações de cada pessoa. Caso o trabalho piore a condição de quem tem protusão discal, é essencial buscar o afastamento para evitar complicações na saúde. Nesses casos, o trabalhador pode solicitar benefícios previdenciários por incapacidade pelo INSS para garantir suporte financeiro.

Quais são os requisitos para se aposentar por protrusão discal?

A aposentadoria por protrusão discal é um benefício que pode ser solicitado quando a condição causa incapacidade total e permanente para o trabalho, afetando seriamente a capacidade laboral do segurado. Para ter direito ao benefício, é necessário atender a alguns requisitos estabelecidos pelo INSS:

• Qualidade de segurado: Garante que o trabalhador continue protegido pelo INSS, seja por pagamentos regulares ou pelo período em que mantém o direito aos benefícios mesmo sem contribuições; 

• Carência: é o número mínimo de contribuições exigidas para ter direito aos benefícios, geralmente 12 meses; 

• Incapacidade total e permanente para o trabalho: ocorre quando a protusão discal causa danos graves que impedem completamente a realização de qualquer atividade de trabalho. A incapacidade precisa ser definitiva, sem chance de recuperação ou retorno às atividades laborais; 

• Laudo médico pericial: é necessário passar por uma avaliação realizada por médicos peritos do INSS, que analisam a condição da coluna vertebral para determinar se há incapacidade permanente de exercer qualquer atividade profissional.

Como se aposentar por protrusão discal?

Para se aposentar por causa da protusão discal, é necessário realizar o pedido no INSS, mas é importante seguir alguns passos para garantir que o processo seja bem-sucedido, veja abaixo o que deve ser feito:

• Consulta médica: o primeiro passo é consultar um médico para obter um diagnóstico claro e avaliar o tratamento adequado para a protusão discal; 

• Reunir documentação: após o diagnóstico, é necessário reunir todos os documentos médicos, como exames (ressonância magnética, tomografia), laudos e relatórios que comprovem a gravidade da condição e os impactos no trabalho; 

• Agendar perícia médica: depois de reunir a documentação, o próximo passo é agendar uma perícia médica no INSS, onde o perito avaliará o estado da coluna vertebral e os limites causados ??pela doença; 

• Comparar à perícia: no dia agendado, o segurado deve comparecer à avaliação médica e social no INSS, onde o perito avaliará os sintomas e o impacto da doença em sua vida profissional; 

• Aguardar o resultado: após a perícia, o INSS avaliará e decidirá se a condição se enquadra nos critérios para aposentadoria por invalidez. O andamento do pedido pode ser acompanhado pelo Meu INSS.

O que fazer quando o INSS nega a aposentadoria por invalidez?

Se o INSS negar a aposentadoria por invalidez, saiba que existem alternativas para recorrer e garantir o benefício a que você realmente tem direito. Confira os passos abaixo:

1. Identifique a razão do indeferimento: verifique o motivo da recusa do INSS, que frequentemente aponta a ausência de incapacidade ou a falta de documentos que comprovem a gravidade da sua condição. Essa análise é essencial para definir os próximos passos; 

2. Atualize documentos médicos: se a negativa foi causada pela falta de provas, o ideal é reunir laudos médicos mais detalhados, exames atualizados, atestados e relatórios médicos. Quanto mais informações, maiores serão as chances de reverter a decisão; 

3. Recorrer administrativamente: dentro do prazo de 30 dias após a decisão, é possível apresentar um recurso administrativo ao próprio INSS. Neste recurso, você pode anexar os novos documentos e explicar por que a decisão deve ser revisada. 

4. Ação judicial: se o recurso administrativo for negado ou, se preferir, pode seguir diretamente para a Justiça. Nesta etapa, contar com a ajuda de um advogado previdenciário pode ser crucial para reverter a negativa do benefício.

Conclusão

A protusão discal é uma condição de saúde que pode trazer inúmeros desafios físicos, emocionais e financeiros. Embora nem todos os casos resultem em incapacidade total, as limitações causadas pela doença frequentemente impactam a rotina de trabalho e a qualidade de vida. Por isso, é essencial conhecer os direitos e benefícios que podem ser solicitados, especialmente quando a condição se agrava.

Os principais direitos garantidos aos trabalhadores que enfrentam a protusão discal incluem o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez, o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS). Esses benefícios são fundamentais para assegurar que as pessoas afetadas por essa condição possam manter sua segurança financeira enquanto cuidam da sua saúde.

No entanto, obter esses direitos nem sempre é um processo simples. A burocracia e as exigências do INSS, como laudos médicos detalhados, perícias e documentação específica, podem ser desafiadoras para quem já enfrenta problemas de saúde. Além disso, os casos de negativa de benefícios são comuns, mesmo quando há provas suficientes da incapacidade.