Gênero, regionalidade e PIB: Veja como fica a composição do STJ
Com a entrada dos novos ministros, a Corte da Cidadania tem distribuição regional que demonstra equidade com relação à população e PIB. Cadeira ocupada por Daniela Teixeira faz manter representatividade feminina.
Da Redação
sexta-feira, 27 de outubro de 2023
Atualizado às 10:53
Os três novos ministros que vão compor o STJ foram aprovados na quarta-feira, 25, no Senado. Com a posse de Daniela Teixeira, Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela, a Corte da Cidadania contará com 26 homens e 6 mulheres na composição.
Agora, 32 das 33 cadeiras estão ocupadas. Há uma vaga aberta, que será obrigatoriamente ocupada por membro do Ministério Público.
A presença de Daniela Teixeira na Corte ajuda a manter a representatividade feminina, uma vez que a aposentadoria de Laurita Vaz fez aumentar a desproporção. Nesse sentido, o STJ ao menos mantém 18,75% de mulheres em seu quadro.
Composição
Nos termos do art. 104 da Constituição, o STJ é composto por 33 ministros. Um terço deles vem dos Tribunais Regionais Federais e outro tem origem nos Tribunais de Justiça.
O último terço é escolhido, em partes iguais, alternadamente, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual e do DF.
Atualmente, os ministros que compõem a Corte oriundos de Tribunais de Justiça são: Nancy Andrighi, Humberto Martins, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, Antonio Saldanha Palheiro, Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela.
Os ministros provenientes dos TRFs são Francisco Falcão, Benedito Gonçalves, Isabel Gallotti, Assusete Magalhães, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Paulo Sergio Domingues.
Por sua vez, as cadeiras destinadas à advocacia são ocupadas por João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Antônio Carlos, Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Jr. e Daniela Teixeira.
Já as vagas ocupadas pelo MP são dos ministros Herman Benjamin, Mauro Campbell, Sergio Kukina e Rogerio Schietti.
Regionalidade
Com relação à regionalidade, o Tribunal ficará com 16 ministros do Sudeste, 10 do Nordeste, 4 da região Sul, 1 do Centro-Oeste e 1 do Norte do país.
Ao comparar esses números com a composição da população brasileira, é possível perceber uma aproximação significativa.
PIB
Quanto à participação no PIB brasileiro, os números também indicam uma certa equidade.
No mapa a seguir, há a relação entre PIB, população e número de ministros em cada região do país.
