MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Veja como fica composição do STJ com novos ministros
Corte da Cidadania

Veja como fica composição do STJ com novos ministros

Daniela Teixeira, Teodoro Santos e Afrânio Vilela tomaram posse no último dia 22.

Da Redação

sexta-feira, 24 de novembro de 2023

Atualizado em 25 de novembro de 2023 07:27

Com a posse dos três novos ministros do STJ, Daniela Teixeira, Teodoro Santos e Afrânio Vilela, configuração da Corte é redesenhada. 

Além do Pleno e outros colegiados, STJ é composto por três seções e cinco turmas. A entrada de novos magistrados reestrutura a composição de algumas delas. 

Confira como ficam as turmas e seções.

Seções

Houve alteração em duas das três seções.

Enquanto a 2ª seção, de Direito Privado, permanece a mesma, integram, agora, a 3ª seção, de Direito Penal, a ministra Daniela Teixeira e o ministro Teodoro Silva Santos. Já o ministro Afrânio Vilela compõe a 1ª seção, de Direito Público.

 (Imagem: STJ)

Nova composição das seções do STJ.(Imagem: STJ)

Turmas

Cada um dos novos ministros compõe uma turma diferente.

A ministra Daniela Teixeira integra a 5ª turma (Direito Penal), o ministro Afrânio Vilela está na 2ª turma (Direito Público) e o ministro Teodoro Silva Santos, na 6ª turma (Direito Penal).

 (Imagem: STJ.)

Nova composição das turmas do STJ.(Imagem: STJ.)

Acervos

Cada ministro recém-empossado também assume um acervo processual deixado pelos ministros aposentados.

Ministra Daniela Teixeira assume o acervo que estava com o desembargador convocado João Batista Moreira; ministro Teodoro Silva Santos, o acervo da ministra aposentada Laurita Vaz e ministro Afrânio Vilela, o acervo que estava com o ministro aposentado Humberto Martins.

Patrocínio

Patrocínio Migalhas
Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia

Escritório de advocacia Empresarial, Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia atua nas áreas Civil, Tributária e Trabalhista. Presta consultoria em diversos segmentos da Legislação Brasileira, tais como: Escrita Fiscal, Processo Civil e Alterações do Novo Código de 2002, Falências,...

RAUL BARCELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
RAUL BARCELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Diligências e audiências na cidade de São Paulo-SP

NEDER DA ROCHA & ADVOGADOS
NEDER DA ROCHA & ADVOGADOS

NEDER DA ROCHA & ADVOGADOS ASSOCIADOS