O ministro Alexandre de Moraes, do STF, disse, nesta segunda-feira, 27, que o país não pode “baixar a guarda” em relação à proteção da democracia e que a sociedade brasileira não pode “cair no discurso fácil de que regulamentar as redes [sociais] é atacar a liberdade de expressão”.
"Nós não podemos nos enganar. Nós não podemos baixar a guarda... Não podemos dar uma de Bambam contra Popó – que durou 36 segundos. Nós temos que ficar alertas e fortalecer a democracia. Fortalecer as instituições e regulamentar o que precisa ser regulamentado."
Moraes fez referência à breve luta de boxe entre o atleta Acelino Popó Freitas e o influenciador e ex-participante do Big Brother Brasil Kleber Bambam, onde Popó venceu Bambam em menos de um minuto.
A declaração ocorreu durante discurso que abriu o ano letivo na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP.
O ministro ressaltou que atacar o Judiciário e a imprensa independente são estratégias típicas do "manual do ditador" em todo o mundo.
“Em alguns países, os extremistas, quando chegam ao poder, atacam os pilares da democracia. (…) [Atacam] a imprensa livre – emparelhando as notícias verdadeiras com as fraudulentas, colocam em dúvida a credibilidade do sistema eleitoral e, agora, não podem deixar aqueles que têm o papel de garantir o Estado Democrático de Direito, não podem deixar que eles tenham independência. Isso foi feito em todos os países onde esse mecanismo de extremismo surgiu.”
Moraes também defendeu a necessidade de regulamentar as redes sociais.
"Não podemos cair nesse discurso fácil de que regulamentar as redes sociais é ser contra a liberdade de expressão. Isso é um discurso mentiroso e pretende propagar e continuar propagando o discurso de ódio."