Migalhas Quentes

Caso Joaquim: Padrasto é condenado a 40 anos de prisão e mãe absolvida

O Júri popular foi concluído no sábado, 21.

23/10/2023

Em júri popular iniciado na segunda-feira, 16, e concluído no sábado, 21, conduzido pela 2ª vara do Júri Ribeirão Preto/SP, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação de Guilherme Raymo Longo, padrasto do menino Joaquim, morto em 2013, quando tinha três anos de idade. O corpo foi encontrado em um rio, na cidade de Barretos, cinco dias após notificação de seu desaparecimento. A mãe, Natália Mingoni Ponte, foi absolvida.

A investigação apontou o padrasto teria aplicado uma superdosagem de insulina em Joaquim, que era diabético, provocando sua morte.

O réu foi condenado pelo crime de homicídio qualificado: motivo fútil, emprego de meio cruel, uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, além de ser praticado contra pessoa menor de 14 anos de idade (artigo 121, § 2º, incisos II, III e IV, e § 4º, parte final do Código Penal). A pena foi fixada em 40 anos de reclusão, em regime inicial fechado, mantendo-se o decreto de prisão preventiva.

Ao longo dos seis dias do julgamento, presidido pelo juiz José Roberto Bernardi Liberal, foram ouvidas 31 testemunhas, além do interrogatório dos réus. No sábado, às 10 horas, os trabalhos foram iniciados com os debates: duas horas e meia para a acusação (divididas entre o integrante do MP e o assistente de acusação) e duas horas e meia para a defesa (tempo utilizado pelos advogados dos réus). Na sequência, foram mais duas horas de réplica e tréplica para cada lado.

Após, os sete jurados se reuniram na sala secreta para a votação dos quesitos, considerando a mãe inocente e o padrasto culpado. Por fim, o juiz proferiu a sentença e o julgamento foi encerrado por volta de 22h15.

Menino Joaquim foi morto em 2013.(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Informações: TJ/SP.

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