A juíza de Direito Beatriz de Oliveira Monteiro, da 27ª vara Criminal do RJ, recebeu a denúncia e manteve a prisão preventiva de Yuri de Moura Alexandre, acusado por agredir o ator Victor Meyniel, após convidá-lo para ir ao seu apartamento. Yuri foi denunciado pelo Ministério Público do Rio por lesão corporal, injúria e falsa identidade.
Na decisão, a magistrada ressaltou que, neste momento processual, é possível observar a gravidade em concreto da conduta do acusado, haja vista a fotografia da vítima depois das agressões, e os depoimentos prestados pelas testemunhas, as quais residem ou trabalham no local em que ocorreram as agressões.
Ainda, a juíza considerou que a imputação de crime praticado com violência e de crime contra a honra em razão da orientação sexual num mesmo contexto exige cautela quando da análise da possibilidade de substituição da prisão por medidas cautelares diversas da prisão, já que a vítima, no caso, ostenta posição de extrema vulnerabilidade.
"A violência reiterada decorrente da homotransfobia demanda análise criteriosa no caso concreto, já que crimes dessa natureza atingem números alarmantes em nosso país."
Assim, a magistrada considerou que a manutenção do decreto prisional também se sustenta por conveniência da instrução criminal, de modo a garantir a integridade física e psicológica da vítima que será ouvida em juízo e a higidez dos depoimentos das demais testemunhas.
Diante disso, manteve o decreto prisional em desfavor do acusado e designou para 7 de novembro a realização de audiência especial.
- Processo: 0918630-71.2023.8.19.0001
Confira a decisão.