Durante sessão desta quinta-feira, 14, o presidente da OAB, Beto Simonetti, enviou ofício ao STF expressando confiança na atuação dos ministros na condução dos julgamentos dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Simonetti ainda reiterou que a OAB acredita que todos os envolvidos devem ser responsabilizados, assegurado o devido processo legal com todos os seus consectários constitucionais e legais.
O ofício foi lido pela presidente da Suprema Corte, Rosa Weber, no final do julgamento do terceiro réu condenado pelos atentados. Ao longo dos dois dias em que os ministros se debruçaram nas ações penais dos envolvidos nos atos, os advogados de defesa proferiram ataques à Corte e à atuação dos ministros.
A OAB ainda reiterou sua crença na "correta condução dos trabalhos por parte de todos os ministros componentes do STF" e se solidarizou com o Tribunal ante os ataques que sofreu "pela incompreensão do papel da Suprema Corte ao efetuar julgamentos que ferem interesses".
Confira a íntegra do ofício:
A OAB expressa a plena confiança da entidade na atuação do STF, especialmente quanto à legítima função de guardiã da Constituição e protetora do Estado Democrático de Direito. Ao tempo em que reitera sua crença na correta condução dos trabalhos por parte de todos os ministros componentes, a OAB se solidariza com o tribunal ante ataques que sofre pela incompreensão do papel da Suprema Corte ao efetuar julgamentos que ferem interesses.
O discurso de ódio não se coaduna com o necessário equilíbrio que deve pautar a atuação dos Poderes e de todos em sociedade.
O respeito às instituições é fulcral, quanto mais em tempos de crise.
A OAB reitera sua posição no sentido de que os ataques de 8 de janeiro se afiguram graves ofensas à estabilidade democrática no Brasil. Bem assim, propugna no sentido de que todos os envolvidos sejam responsabilizados, assegurado o devido processo legal com todos os seus consectários constitucionais e legais.