Sorteio de obra
Migalhas honrosamente sorteou a obra "Direito Digital <_st13a_metricconverter w:st="on" productid="2007”">2007" (407p.) elaborada por Patrícia Peck Pinheiro e cordialmente oferecida pela Editora Saraiva. Confira abaixo o nome do ganhador.
Sobre a obra:
A nova edição do livro Direito Digital buscou realizar ampla revisão do conteúdo, com acréscimo de novas jurisprudências em linhas gerais, além da atualização no tocante a uma séria de temas que nos foram apresentados no dia-a-dia de trabalhos de Direito Digital, os quais compõem novos capítulos. Em face disso, a obra tem uma visão ainda mais pragmática das questões atuais que enfrentamos sobre Privacidade, Monitoramento, Segurança da Informação, Identidade Digital, Prova Eletrônica, Direitos Autorais, Contratos de Terceirização, Crime Eletrônico, Territorialidade, Uso Ético e Legal das Ferramentas Tecnológicas, Blogs, Comunidades, Móbile Banlking. VoIP, entre outros.
Buscamos com esta edição complementar nossa visão sobre as mudanças da sociedade, bem como o impacto disso tanto em relação ao modelo socioeconômico como ao jurídico, em que cada vez mais se exige que o profissional do Direito tenha conhecimentos multidisciplinares e técnicos.
É preciso adquirir a habilidade de planejamento estratégico e estudo de cenários para que se possa efetivamente realizar a blindagem legal dos negócios e das relações neste cenário de sociedade conectada e em tempo real. Um simples e-mail pode representar às empresas e aos indivíduos grande dano, que vai desde um vazamento de informação confidencial, a prática do crime de quebra de sigilo, até um divórcio. A máquina é mera testemunha; o e-mail é mera prova eletrônica da conduta manifestada, que, dependendo de quem é o remetente, qual o conteúdo e seu destinatário, gera uma contingência legal civil, trabalhista e até criminal.
Com esta nova edição compartilhamos com aqueles que já possuem o primeiro livro nossa preocupação na evolução dos conceitos jurídicos, que deve repensar, por exemplo, o tipo penal de furto, já que na era do "ctrl c, ctrl v" é possível "levar, mas deixar", sem necessariamente gerar a subtração com indisponibilidade do bem móvel. Também ainda precisamos de leis que tratem de condutas novas, específicas, como a de fazer um vírus de computador ou um arquivo malicioso, e não apenas do seu envio em si.
Hoje punimos pelo dano causado, mas nem sempre pelo ato em si. O Serial Killer da Internet é o e-mail falso, conhecido por "phishing scam", e o crime hediondo mais praticado é o uso não autorizado de imagem de pessoas, desde crianças a adultos que se vêem envolvidos de noite para o dia em um escândalo para sua reputação em escala mundial.
Para aqueles que irão tomar conhecimento pela primeira vez do Direito Digital, esperamos que a leitura do livro amplie seus horizontes, convidando-os a participar desta Terceira Revolução da Humanidade, que quebra paradigmas e muda o modelo de construção de riqueza social, o qual deixa de ser a terra e os bens de produção e passa a ser o conhecimento. Somos contemporâneos a ela, e cabe a nós escrever a história, aquilo que vamos deixar como modelo de valores, de ética, de legalidade para as próximas gerações, cada vez mais digitais. Afinal, "diga-me com quem navegas, que eu te direis quem és".
"A segunda edição deste livro de Patrícia Peck, notavelmente ampliada com a inclusão de novos temas, já demonstra, por si só, o caráter in fieri de um trabalho plenamente sintonizado com seu tempo. Devidamente atualizada com referência expressa à legislação existente, com referências jurisprudenciais e com a discussão de conceitos e de novos problemas, a obra revela o perfil da autora: não apenas o de uma escritora de vanguarda, como, principalmente, de uma vanguarda séria, que sabe distinguir, com a prudência de que falavam os romanos, inspirada na frônessis grega, o que deve ser tido por bom e por justo." Dr. Newton De Lucca - Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Mestre, Doutor, Livre-Docente e Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
"A adoção em larga escala de novas tecnologias digitais, traz um desafio enorme tanto para profissionais de TI como da área Jurídica que é o de criar bases legais sólidas em um mundo até então inexplorado.Neste seu novo livro, a Dra. Patricia Peck mais uma vez contribui para o avanço deste novo campo. Enquanto CIO de uma grande organização global, estou certo de que este é um importante passo no sentido de usufruirmos todas as vantagens do mundo digital com o amparo jurídico necessário das leis brasileiras assim como de normativas internacionais." Gustavo Roxo – CIO do Banco ABN AMRO Real.
"Obra de indispensável importância para o profissional de Segurança da Informação. Patricia Peck nesse livro aborda de maneira objetiva o que todo Security Officer precisa conhecer para tomar decisões com mais precisão acerca dos aspectos jurídicos ligados à segurança da informação." Alberto Evandro Fávero, CISSP, CISM, CISA - Sócio de Tecnologia e Segurança da Informação da Ernst & Young.
"Livro de fundamental importância para todos interessados em Direito Digital e Segurança da Informação. Com maestria, a autora discute e elucida questões legais atuais relacionadas com o uso e desenvolvimento da tecnologia da informação, em especial sobre anonimato, privacidade, spam, fraude eletrônica e criminalística computacional, dentre outros assuntos igualmente relevantes. Obra indispensável para atualização de profissionais tanto da área jurídica quanto da área de tecnologia da informação." Prof. Clovis Torres Fernandes – Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA).
"Esta inovadora obra preenche uma lacuna há muito existente em vários cenários do Direito Digital. Nesta nova edição, a autora detalha os aspectos legais da Segurança da Informação, abordando tópicos cada vez mais presentes no cotidiano do Profissional Técnico ou Jurídico que lide com TI, da área pública ou privada, entre eles: Justiça Digital, Mobile Banking, Aspectos Legais do E-Business, Consumidor Online, Legítima Defesa na Internet, Conscientização de Usuários, entre outros." Paulo Pagliusi - PhDing, MSc, Lead Auditor in BS 7799, Capitao-de-Fragata (IM), Assessor de Segurança da Informação - CASNAV Marinha do Brasil - Ministério da Defesa.
"Patrícia Peck, nesta edição ampliada, brinda-nos com uma obra atual, aprofundada e objetiva sobre o Direito Digital. Sua abordagem, clara e precisa, vai ao encontro das expectativas dos advogados que militam no ambiente empresarial, construindo uma doutrina sólida sobre a matéria que, em razão de sua natureza, está em constante mutação. Um instrumento imprescindível para os profissionais que enfrentam, no seu cotidiano, os desafios propostos pela era digital." Dra. Ana Lucia B.F. de Barros - Consultoria Legal da Redecard S/A.
Sobre a autora:
Dra. Patrícia Peck Pinheiro
é sócia da PPP Advogados Advogada especialista em Direito Digital, formada pela Universidade de São Paulo, com especialização em negócios pela Harvard Business School e MBA em marketing pela Madia Marketing School.É autora do livro "Direito Digital" pela Editora Saraiva, além de participação nos livros e-Dicas e Internet Legal.
É colunista do IDG Now e articulista da Gazeta Mercantil, Valor Econômico, Revista Executivos Financeiros, Info Exame, Info Corporate, About, Revista do Anunciante, Jornal Propaganda e Marketing, Meio & Mensagem, Telecom Negócios, Super Interessante, com participação em diversos programas entre eles Globonews, Espaço Aberto, entre outros.
Com experiência internacional nos EUA, Portugal, Coréia, começou a trabalhar com tecnologia aos 13 anos, como programadora de games para o computador Atari, tendo tido uma BBS, assim como ainda adolescente montou seu próprio site chamado "Urbanoide.com.br", além de ter se aprofundado no estudo dos princípios de Lógica
Este conhecimento é hoje aproveitado em suas recomendações para criação de vacinas legais eletrônicas e desenvolvimento de "software legal", como medida de prevenção na gestão do risco digital de seus clientes.
Tem ministrado diversos treinamentos para o SENAC, ITA, ISSA, USP, UNICAMP, Sucesu-SP, OAB/SP, CNASI, Security Day/ISS, IPEN, ABA – Associação Brasileira de Anunciantes, entre outros. Atualmente assessora aproximadamente 95 clientes no Brasil em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Salvador, Maceió, e no exterior nos EUA, América Latina, Portugal, Inglaterra, Suíça e Coréia, já tendo treinado mais de 7.500 profissionais de diversas empresas nos temas de Segurança da Informação.
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Zenith Gurgel Neto, da Anatel, Fortaleza/CE.
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