A desigualdade de gênero é um tema presente em diversos setores da sociedade, e o Poder Judiciário não é exceção. Apesar de avanços nas últimas décadas, ainda há uma visível sub-representação das mulheres em cargos de liderança no Judiciário brasileiro. Levantamento realizado por Migalhas mostra que há pouco menos de 25% de pessoas do sexo feminino ocupando as posições de desembargadoras e ministras nas Cortes do país. Enquanto elas são no número de 617, eles três vezes mais: 1.860.
A Justiça do Trabalho aparece na liderança como a mais próxima da sonhada paridade. Com efeito, nos TRTs, as mulheres ocupam 39% dos 550 cargos de desembargador.
No levantamento feito por este rotativo, o Tribunal que mais se destaca é o TRT-11, onde há 62% de mulheres neste cargo.
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Abaixo veja os dados de cada segmento da Justiça:
Tribunais Superiores
Atualmente, somando todas as Cortes Superiores de Brasília, há um total de 90 ministros, sendo apenas 17 mulheres. O número representa ínfimo 19% do total.
Dentre os cinco Tribunais, o menos desproporcional é o TST, com 27%. De fato, dos 26 ministros, 7 são mulheres.
Em seguida aparecem STF e STJ, ambos com 18%. No Supremo, há duas mulheres no colegiado (Rosa Weber, que se aposenta neste ano, e Cármen Lúcia). Na Corte da Cidadania, que conta com duas vagas abertas, há atualmente 6 ministras entre as 33 cadeiras.
Em último lugar aparece o STM, com apenas 1 mulher entre seus 15 integrantes.
TRFs
Nos Tribunais Regionais Federais, o percentual de mulheres atuando como desembargadoras é de 19%. São 178 magistrados no total, dentro os quais 34 são representantes do sexo feminino.
O TRF-4, que abrange RS, SC e PR, é o Tribunal com melhor índice: 26%. Em seguida aparecem TRF-3 (21%), TRF-2 (18%), TRF-6 (17%), TRF-1 (15%) e TRF-5 (13%).
TJs
Ainda na casa dos 20% estão os Tribunais de Justiça estaduais. O total de desembargadores é 1.659, sendo 349 mulheres.
O Tribunal com maior igualdade de gênero é o TJ/PA, que tem 57% de mulheres. A Corte paraense é seguida pelo TJ/BA (48%), TJ/TO (42%), TJ/CE (41%) e TJ/AC (36%).
A lanterninha é do TJ/AP, que não tem nenhuma mulher (0%) entre os 9 magistrados atuando em 2ª instância. Em seguida aparecem TJ/PE (2%), TJ/PI (4%) e TJ/AL (6%).
Em números absolutos, a disparidade no Tribunal de SP também é evidente. São 357 desembargadores e apenas 36 mulheres, ou seja, inacreditáveis 10%.
TRTs
Os Tribunais Regionais do Trabalho são os que mais se aproximam da igualdade, sendo que em alguns casos há até proporção inversa. Há 550 magistrados no cargo de desembargador e 217 deles são ocupados por mulheres, representando auspiciosos 39%.
TRT-11, com seus 62%, é a Corte que inverte a paridade. O Tribunal abrange os Estados do AM e de RR. Em seguida aparecem o TRT-17 (58%), TRT-2 (56%) e TRT-5 (52%).
Os TRTs com menos representantes do sexo feminino são o TRT-24 (0% - 8 homens), do MS, e o TRT-22 (14% - 7 homens e 1 mulher), do PI.