Nesta terça-feira, 6, Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues foram empossados como ministros do STJ. Eles substituirão os ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, respectivamente.
Os novos ministros foram escolhidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em lista formada pelo Pleno do STJ em maio deste ano. Em novembro, o Senado aprovou a indicação, e a nomeação foi publicada pelo DOU.
A cerimônia contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro; da presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura; do ministro Luiz Fux; do PGR, Augusto Aras; e do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, além de diversas personalidades do mundo jurídico e político.
Veja como foi:
Quem é Messod Azulay Neto
Messod Azulay Neto era presidente do TRF-2. Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi advogado concursado da Telerj - Telecomunicações do Rio de Janeiro antes de chegar ao TRF-2, em 2005.
No Tribunal, atuou por 14 anos na 1ª seção, especializada em Direito Penal e Previdenciário. Também ocupou diversas funções na Justiça Federal, como diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro e coordenador dos Juizados Especiais Federais.
Foi professor universitário e é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público. Tem diversos livros publicados na área jurídica, bem como trabalhos em revistas e boletins especializados.
Quem é Paulo Sérgio Domingues
Paulo Sérgio Domingues é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha. Era juiz Federal desde 1995 e se tornou desembargador do TRF-3 em 2014.
No TRF-3, é coordenador do programa de conciliação, coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal da 3ª região e presidente da Comissão Permanente de Informática. Também atua como membro do grupo de trabalho que analisa propostas sobre o procedimento para as ações judiciais de benefícios previdenciários por incapacidade e do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico - ambos do CNJ.
Paulo Sérgio Domingues foi presidente da Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil entre 2002 e 2004. É professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba e autor de capítulos em livros e de artigos em periódicos especializados.