Migalhas Quentes

Fidelidade, honorários, vista e retomada presencial no Minuto Migalhas

Confira alguns dos destaques da semana no resumo jurídico migalheiro.

11/11/2022

O STJ decidiu que fidelidade não é essencial – pelo menos não para o reconhecimento de união estável entre um homem e uma das sete mulheres com quem teve relacionamento extraconjugal.

O STF tem cinco votos pela condenação de Silas Câmara em caso de rachadinhas, mas o ministro André Mendonça pediu vista, o que foi lamentado por outros ministros.

O CNJ deu 60 dias para o Judiciário retomar, de vez, as atividades presenciais. O Conselho definiu em quais casos excepcionais será possível realizar audiências virtuais.

E o clima de cordialidade entre advogados de partes opostas rendeu elogios dos ministros do STJ.

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