O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do TSE, negou pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro para suspender a propaganda "A verdade sobre Bolsonaro", veiculada pela equipe de Lula.
No vídeo, uma atriz descreve Bolsonaro como "mau militar", que foi preso por indisciplina, "deputado omisso", que apoiou o regime militar, defendeu a tortura, e que seria agressivo com mulheres – "mas com o Centrão, ele é tchutchuca".
O vídeo também afirma que é um presidente incompetente, faz referência à compra de 51 imóveis em dinheiro vivo pela família do mandatário, menciona o aumento da fome e do desemprego, o orçamento secreto e a forma como Bolsonaro tratou a pandemia da covid-19.
Para o ministro, as críticas presentes no vídeo não desbordam dos limites legalmente estabelecidos, e estão ancoradas em frases efetivamente ditas pelo candidato à reeleição, e de matérias jornalísticas veiculadas na imprensa.
"Observo que a inserção impugnada não transmite, como alegado, conteúdo degradante no trecho que versa sobre o candidato representante, nem mesmo em decorrência do contraponto com o segundo momento da peça publicitária em que há divulgação da plataforma político-eleitoral do candidato representado."
Sanseverino afirma que o texto da mensagem “está mais próximo do legítimo exercício da crítica, ainda que ácida e dura, sobre posicionamentos políticos expressados pelo candidato”, motivo pelo qual se encontra, nos termos da jurisprudência do TSE, albergada pelo exercício da liberdade de manifestação de pensamento.
