Neste domingo, 19, a Coligação Brasil da Esperança, do candidato Lula, entrou com representação junto ao TSE pedindo que Jair Bolsonaro e sua campanha sejam impedidos de promover ou usar como propaganda eleitoral qualquer vídeo, fotografia ou material gráfico produzido durante a viagem oficial de Bolsonaro a Londres, para supostamente participar do velório da Rainha Elizabeth II.
Os advogados da Coligação Brasil da Esperança também pedem que sejam removidos links das redes sociais de Bolsonaro, de seu vice, Walter Braga Netto, e de outros atores políticos que estão usando imagens e o discurso de Bolsonaro como candidato em Londres para fins eleitorais. Por fim, pedem a aplicação de multa de R$ 25 mil, valor máximo previsto pela legislação eleitoral, para Bolsonaro.
"Desde sua chegada a Londres, percebe-se que Bolsonaro confunde as figuras de presidente da República com a de candidato à reeleição, sequestrando atos oficiais da República brasileira para fazer campanha eleitoral, o que é absolutamente irregular", afirmam os advogados da chapa Lula/Alckmin na representação.
Ao chegar em Londres, Bolsonaro chegou a usar a sacada da embaixada brasileira para discursar como candidato. "A fala de Bolsonaro demonstra o cunho eleitoral do discurso realizado no contexto de viagem oficial do Estado Brasileiro, que em nada poderia se confundir com sua campanha à reeleição. Em pleno solo britânico, ele ofendeu o luto daquela nação para ficar discursando sobre suas pautas e bandeiras", apontam os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin Martins, na representação.
A peça jurídica destaca ainda que as companhias de Bolsonaro na viagem a Londres foram, entre outros, os filhos Flávio Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, além do pastor Silas Malafaia e de Fabio Wajngarten. "Eles não possuem qualquer relação com a representação oficial do Estado brasileiro, mas têm atuação direta na campanha à reeleição", frisaram os advogados.
A Coligação Brasil da Esperança é formada pelos partidos PT, PV, PCdob, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.
- Leia a íntegra da representação.
Pedidos semelhantes
Também neste domingo, a vereadora Erika Hilton, candidata a deputada Federal, e a presidenciável Soraya Thronicke fizeram pedidos semelhantes ao TSE.
Na avaliação de Hilton, Bolsonaro abusou do poder econômico e político.
“Salta aos olhos a ilegalidade da conduta do presidente, ao gastar milhões de reais de dinheiro público em benefício de sua própria campanha, para fazer palanque fora do país sob o financiamento público, cujo discurso e toda manifestação foram absolutamente iguais a qualquer comício ou ato de sua campanha.”
Já Soraia afirmou que as condutas ostentam “gravidade suficiente e denotam a prática de abuso do poder político e econômico”.
“Isso porque, em mais uma da série de subversões de eventos oficiais para a promoção de sua candidatura, muitos dos quais já censurados por este Tribunal, pretende o representado utilizar em seu favor os registros de imagem e vídeos coletados em eventos internacionais aos quais somente comparecerá dada sua condição de Chefe de Estado.”