A OAB/CE instaurou, nesta quinta-feira, 7, uma representação no Ministério Público do Ceará contra o humorista Leo Lins, que aparece em um vídeo fazendo uma "piada" ofensiva sobre uma criança com hidrocefalia, que viveria no Ceará.
"Eu acho muito legal o Teleton, porque eles ajudam crianças com vários tipos de problema. Eu vi o vídeo de um garoto no interior do Ceará com hidrocefalia. O lado bom é que o único lugar da cidade onde tem água é a cabeça dele. A família nem mandou tirar, instalou um poço. Agora o pai puxa a água do filho, estão todos felizes tomando banho."
Em ofício, a OAB solicitou que o órgão tome providências em relação ao vídeo, que foi publicado em 29 de junho.
O humorista foi demitido do STB, emissora onde trabalhava. A empresa não confirmou se a dispensa teve relação com a fala.
- Leia a íntegra do ofício.
Indignas
No documento, a Ordem diz que "piadas" dessa natureza são indignas de serem veiculadas.
"A reiterada falta de sensibilidade e respeito demonstrado pelo artista reafirma que, na busca por momentos de destaque e aplausos, o ser humano pode ser frio e maldoso."
A representação é assinada pelo presidente da seccional, Erinaldo Dantas, pela vice-presidente, Christiane Leitão, e pelo presidente da Comissão de Direito de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), Emerson Damasceno.
“Ressaltamos que apoiamos a liberdade de expressão, mas que fatos dessa natureza não podem ficar imunes à lei. A inércia das instituições ante algo tão reprovável não é o que se espera em um estado democrático de direito.”
Dantas esclarece que a lei brasileira de inclusão veda a discriminação de pessoas com deficiência.
“O referido humorista tem se notabilizado por 'piadas' de cunho depreciativo, às quais se fazem necessárias as apurações a fim de que seja verificada a existência ou não de ilícito penal.”
Para Emerson Damasceno, a liberdade de expressão não pode ser motivo para ações como a de Leo Lins ficarem "impunes".
Hidrocefalia
A hidrocefalia é uma condição que acontece quando a quantidade de líquido cefalorraquidiano (LCR) ou liquor, como também é conhecido, aumenta dentro do crânio. Este aumento anormal do volume de liquor dilata os ventrículos e comprime o cérebro contra os ossos do crânio, provocando uma série de sintomas que necessitam de tratamento de emergência para prevenir danos mais sérios, segundo explica o Ministério da Saúde.