Durante a sessão desta terça-feira, 14, a ministra Laurita Vaz, presidente da 6ª turma do STJ, fez apelo aos advogados para serem objetivos nas sustentações orais. “É importante que os advogados exponham seus argumentos com brevidade e objetividade”, pediu a ministra.
Isto porque a 14.365/22 introduziu nova possibilidade de sustentação oral perante a Corte Superior, autorizando o advogado a realizá-la no recurso interposto contra a decisão monocrática de relator que julgar o mérito ou não conhecer dos seguintes recursos ou ações: recurso de apelação; recurso ordinário; recurso especial; recurso extraordinário; embargos de divergência; ação rescisória, mandado de segurança, reclamação, habeas corpus e outras ações de competência originária.
Ontem, o STJ editou resolução fixando o prazo de cinco minutos para as sustentações orais em agravos regimentais, já valendo para a sessão de hoje.
A ministra ressaltou que na sessão desta terça há 20 processos com pedido de preferência e 23 com pedido de sustentações orais.
“Com a aprovação da resolução 19/22, teremos sustentação oral nos agravos regimentais pelo prazo de 5 minutos. Já tínhamos nos demais processos, com prazo de 15 minutos. Acredito que esse prazo de 15 e 5 minutos devem ser reservados para casos de maior complexidade, que exige que o advogado fale bastante para fazer prevalecer sua argumentação.”
Laurita disse que é importante que os advogados exponham seus argumentos com brevidade e objetividade.
“Todos esses processos trazidos a julgamento já ficaram à disposição dos pares desde sexta-feira, todos os ministros conhecem os processos. É interesse do advogado e nosso julgarmos da melhor forma possível. Estamos chegando próximo ao recesso forense. Quero fazer esse apelo aos advogados. Vamos ser mais objetivos. Nós também vamos trazer ementas mais objetivas.”
