Migalhas Quentes

Moraes autoriza PF a usar provas de inquérito envolvendo Bolsonaro

Elementos do inquérito que investiga a divulgação, por Bolsonaro, de dados sigilosos serão compartilhadas com dois outros procedimentos em trâmite no STF.

9/2/2022

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, acolheu pedido da Polícia Federal e autorizou o compartilhamento de provas e relatórios de quebra de sigilo telemático, sobre a divulgação de dados sigilosos, por Bolsonaro, a respeito de ataque hacker ao TSE.

A medida visa subsidiar a análise de outros dois procedimentos criminais, de sua relatoria, que apuram a existência de milícias digitais antidemocráticas e declarações do presidente a respeito da pandemia da covid-19, como a propagação de notícias fraudulentas sobre a vacinação.

Moraes autoriza compartilhamento de provas de inquérito de Bolsonaro.(Imagem: Nelson Jr./SCO/STF)

De acordo com o ministro, o requerimento da PF é pertinente, especialmente em razão da identidade dos agentes investigados e da semelhança do modus operandi das condutas analisadas.

Em sua decisão, ele relembra que é pacífico o entendimento do STF quanto à possibilidade de compartilhamento de elementos informativos colhidos no âmbito de inquérito penal para fins de instruir outro procedimento criminal.

Eventuais peças que tenham sido mantidas em sigilo no Inq 4.878 deverão ser autuadas separadamente, segundo determinação do relator.

Veja a decisão.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Bolsonaro descumpre ordem do STF e falta a depoimento na PF

28/1/2022
Migalhas Quentes

Moraes intima Bolsonaro a depor hoje sobre vazamento de dados do TSE

28/1/2022
Migalhas Quentes

TSE pede investigação de Bolsonaro por divulgar dados sigilosos da PF

10/8/2021
Migalhas Quentes

TSE abre inquérito e pede investigação de Bolsonaro por fake news

3/8/2021

Notícias Mais Lidas

Câmara aprova fim dos pontos na CNH a motorista que não pagar pedágio

29/12/2024

Ex-esposa que contraiu HPV após traições do marido será indenizada

30/12/2024

STF: Trânsito em julgado contra Fazenda não impede atualizar correção

29/12/2024

Dino libera parte das emendas, mas critica: "ápice da balbúrdia"

29/12/2024

Retrospectiva 2024: Assista aos melhores – e piores – momentos do ano

30/12/2024

Artigos Mais Lidos

Abordagem policial: Barbárie ou civilização?

30/12/2024

Legitimidade de médicos em hospitais públicos e a responsabilidade do município

30/12/2024

Direitos X Valores

30/12/2024

Escritórios de advocacia - Onde e como investir em 2025

30/12/2024

Seus direitos na jornada de trabalho: O que você precisa saber!

30/12/2024