O presidente do Procon/SP, Fernando Capez, informou, através do Twitter, que o órgão notificará a empresa Itapemirim por cancelar todos os voos temporariamente de maneira inesperada. A multa pode chegar a R$ 11 milhões.
“O @proconspoficial irá notificar a empresa e deve aplicar uma multa pesada, e está determinando o deslocamento de seus funcionários para ajudar os consumidores neste momento difícil.”
De acordo com Capez, cabe também indenização por danos morais e materiais, “em razão desse desrespeito e grave violação ao Direito do Consumidor”.
Entenda o caso
Na última sexta-feira, 17, o Grupo Itapemirim decidiu paralisar as operações da companhia aérea, a ITA. Segundo a empresa, a paralisação tem caráter temporário “para uma reestruturação interna”. A medida provocou confusão entre os passageiros da companhia que já esperavam o embarque nos aeroportos.
Em nota divulgada no site, a companhia orientou os clientes com passagens compradas para os próximos dias a não irem aos aeroportos antes de falar com a ITA. Esse contato deve ser feito através do e-mail falecomaita@voeita.com.br.
A ITA entrou em operação no final de junho e operava nos aeroportos de São Paulo-Guarulhos (SP), Brasília (DF), Belo Horizonte-Confins (MG), Rio de Janeiro-Galeão (RJ), Porto Alegre (RS), Porto Seguro (BA), Salvador (BA), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Florianópolis (SC), Maceió (AL), Natal (RN) e Recife (PE).