“Tarefa difícil a minha, tarefa difícil a nossa:
Aprender a ser atingidos.
Como assim?
Precisamos nos comportar como atingidos.
Tem comportamento próprio pra atingido?
Não sei.
Sei que precisamos aprender a viver/conviver com essa realidade.
Realidade que me faz pensar em direitos, reuniões, assembleias, acordos, fundação
reconstrução, reassentamento...
Conceitos que me deixam confusa. Confusão que dificulta a apreensão de palavras simples
como: pedir, exigir, negociar, lutar, certo, errado.
Choro por isso. Me sinto atingido por não saber ser atingido.”
Foi assim, com o trecho de um livro, que o MP/MG iniciou o ajuizamento de ação de liquidação e cumprimento de sentença contra a Samarco, a Vale e a BHP Billiton. Foi pedida a destinação imediata de R$ 2,54 bilhões para reparar a população de Mariana/MG que foi atingida no rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015. O processo deve beneficiar cerca de 1,3 mil famílias.
No dia 2 de outubro de 2018, em uma ação civil pública perante a 2ª vara da comarca de Mariana, o MP/MG, com a colaboração das comissões de atingidos de Mariana, formulou um acordo com as empresas para pagamento das indenizações aos atingidos. Ficou estabelecido que as empresas fariam a reparação integral, assumiriam o ônus da prova e, após a conclusão dos cadastros dos atingidos, fariam os pagamentos, apresentando as propostas em até 90 dias.
Mas, quase três anos depois da homologação do acordo, "constata-se que a obrigação não foi integralmente cumprida e sequer está próxima de sê-lo, razão pela qual se propõe este requerimento de liquidação/cumprimento de sentença". Nem 30% dos atingidos foram indenizados. "As rés vêm resistindo de forma continuada ao adimplemento adequado das obrigações impostas", alegam os promotores.
O MP/MG, por meio da Promotoria de Justiça de Mariana e apoio do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO-Cível), solicita, na primeira fase, que o valor seja depositado em juízo, em favor das vítimas cadastradas, que poderão levantar a parcela individualizada após comprovação da condição de vítima e da extensão do dano. Na segunda fase, será feito o pagamento do valor individual a cada vítima, retirado do montante global. A Promotoria solicita ainda que seja arbitrada multa de no mínimo 10% da dívida pelo atraso no pagamento das indenizações. A lista dos atingidos será mantida em segredo de justiça.
O rompimento da barragem de Fundão, com capacidade para 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos e pertencente ao complexo minerário de Germano, localizada no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana, matou 19 pessoas, arruinou mais de 300 edificações, arrastou automóveis/maquinários/semoventes, destruiu plantações e comunidades inteiras, especialmente em Bento Rodrigues, Paracatu de Cima, Paracatu de Baixo, Ponte do Gama, Pedras, Borba, Camargos e Campinas. Toda a Bacia do Rio Doce foi afetada e os rejeitos de minério de ferro alcançaram o mar, em Regência, Município de Linhares/ES.
- Leia a íntegra da petição.
Informações: MP/MG.