O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 20, que encaminhou ao Senado mensagem na qual propõe Augusto Aras à recondução ao cargo de PGR. Caso o Senado aprove, o procurador poderá ficar mais dois anos à frente do MPF.
Com a indicação, Bolsonaro volta a ignorar a lista tríplice de escolhidos em votação da ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República.
Indicação
Augusto Aras ingressou no MPF em 1987 e é doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. Foi procurador regional eleitoral na Bahia (1991 a 1993), representante do MPF no Cade, entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF.
Como membro do MPF, Aras teve atuação em processos no STJ e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª câmara de Coordenação e Revisão em matéria de Direito Econômico e do Consumidor do MPF.
O PGR foi indicado para o cargo em 2019, quando Bolsonaro foi o primeiro presidente a ignorar a lista tríplice. Aras sequer havia se candidatado para a lista por ser crítico ao sistema. Por lei, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista tríplice. Bolsonaro já havia dado indícios de que poderia escolher um nome por fora da lista.