O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que a reforma tributária poderá ser votada em partes, para facilitar sua tramitação e aprovação no Congresso. Lira anunciou, ainda, que o relatório do texto será apresentado na próxima segunda-feira, 3.
Na avaliação do presidente, é necessário simplificar o sistema, torná-lo mais justo e garantir mais segurança jurídica para o investidor. Lira destacou ainda que é importante dialogar com o governo para buscar pontos de consenso na aprovação da reforma. Ele afirmou que vai conduzir pessoalmente o tema na Câmara.
“Vamos tentar buscar o que o governo prioriza e quais sãos o pontos convergentes para começar a discutir a reforma tributária por partes. Comer um boi inteiro, a gente não consegue, mas podemos adiantar uma reforma com mais simplicidade, menos burocracia, com um ajuste fiscal mais justo e quem ganha mais, pague mais; e quem ganha menos, pague menos, com um sistema mais justo e com mais segurança jurídico e é isso que tem faltado ao Brasil.”
Reforma administrativa
O presidente voltou a defender as reformas estruturantes para a retomada do crescimento do país e avaliou que a reforma administrativa pode tramitar mais rápido do que a tributária.
Segundo Lira, a proposta deve ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 15 dias e seguirá para uma comissão especial para análise do mérito. Ele disse que já há relator e presidente escolhidos, mas não informou os nomes. Lira acredita que as duas reformas podem ser aprovadas na Câmara ainda neste ano.
Informações: Agência Câmara de Notícias.