Ao longo de 2020, o gabinete do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, reduziu o acervo processual em 30,08%. Em 2019, tramitavam no gabinete 6.475 processos; já em 31/12 último, o número caiu para 4.527.
Os dados constam nas estatísticas do gabinete no período. Quando entrou na Corte Superior, em 2008, foram atribuídos ao ministro Salomão 11.656 processos. Em 2018, o acervo contabilizava 7.637 processos.
Acompanhe a evolução do acervo ao longo de 2020:
Conforme o balanço do acervo processual, mais de um quarto dos processos do gabinete do ministro Salomão conclusos para julgamento em 31 de dezembro passado estão relacionados a compra e venda, contratos bancários, planos de saúde e previdência privada.
- Veja a estatística 2020.
No balanço atualizado de processos relevantes de S. Exa. julgados em 2020 destaca-se a fixação de tese repetitiva no tema 985, quando a 2ª seção concluiu que o reconhecimento da usucapião extraordinária, mediante o preenchimento de seus requisitos específicos, não pode ser impedido em razão de a área discutida ser inferior ao módulo estabelecido em lei municipal.
Luis Felipe Salomão também foi o relator do recurso especial em que a 4ª turma decidiu que os recursos do Fundo Partidário não podem ser penhorados nem por dívida de propaganda eleitoral.
- Veja os julgados mais relevantes do ministro no ano.
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