O Poder Judiciário da Bahia autorizou, por meio do decreto judiciário 318/20, o retorno gradativo das atividades desenvolvidas pelos conciliadores.
Assinado pelo desembargador presidente Lourival Trindade, o documento estabelece que a volta das atividades deve ocorrer de acordo com definição da COJE - Coordenação do Sistema Estadual dos Juizados Especiais.
“A Coordenadora da COJE, Juíza Fabiana Pellegrino, enfatizou que o retorno da atividade dos conciliadores se dará conforme a disponibilidade financeira do Poder Judiciário do Estado da Bahia, seguindo critérios objetivos de demanda e remuneração”.
Veja a íntegra do decreto.
Informações: TJ/BA.
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