Migalhas Quentes

Advogada vê com preocupação proposta de adiar LGDP e sugere que apenas sanções sejam postergadas

Proposta está no PL 1.179/20. Assista à entrevista.

1/4/2020

À TV Migalhas, a advogada Estela Aranha afirma que vê com preocupação prorrogação de vigência da LGPD, prevista em PL que institui regime jurídico emergencial para o período de pandemia.

Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ, a advogada sugere que sejam postergadas apenas sanções e multas, mas que a lei entre em vigor com seus princípios e parâmetros. Assista.

_____________

Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Professor Erasmo Valladão aborda mudanças societárias previstas na MP 931

1/4/2020
Migalhas Quentes

Alterações concorrenciais em PL com medidas sobre pandemia são excessivamente permissivas, acredita advogada

1/4/2020
Migalhas Quentes

Cade propõe limite temporal à imunidade antitruste prevista em PL que institui regime jurídico emergencial

1/4/2020
Migalhas Quentes

Advogado aborda mudanças em prescrição e decadência previstas no PL 1.179/20

1/4/2020
Migalhas Quentes

Prorrogação da vigência da LGPD agora seria precipitada, acredita Renato Opice Blum

1/4/2020
Migalhas Quentes

Advogado elogia PL que institui regime jurídico emergencial, mas sugere aprimoramento

1/4/2020
Migalhas Quentes

José Carlos Magalhães Teixeira Filho elogia alterações no âmbito da concorrência previstas no PL 1.179/20

31/3/2020
Migalhas Quentes

Fabio Ulhoa Coelho elenca alterações de regime societário previstas no PL 1.179/20

31/3/2020
Migalhas Quentes

Beto Vasconcelos fala do adiamento da vigência da LGPD no Brasil

31/3/2020
Migalhas Quentes

Conselheira do Cade trata do PL que ajusta relações de Direito Privado sob a perspectiva da concorrência

31/3/2020
Migalhas Quentes

Flávio Tartuce apoia PL que altera relações de Direito Privado, mas defende ajustes

31/3/2020
Migalhas Quentes

Celso Mori considera "extremamente louvável" PL que ajusta relações de Direito Privado durante a pandemia

31/3/2020
Migalhas Quentes

Sílvio Venosa comenta projeto que altera relações de Direito Privado na pandemia

31/3/2020
Migalhas Quentes

Projeto ajusta relações de Direito Privado durante a pandemia do coronavírus

31/3/2020

Notícias Mais Lidas

TJ/MG revoga liminar e veta transfusão em paciente testemunha de Jeová

15/7/2024

Herdeiros que ocupam imóvel exclusivamente devem pagar aluguel

16/7/2024

OAB/SP divulga nova tabela de honorários com 45 novas atividades

15/7/2024

TJ/BA anula sentença após juiz dizer que "lugar de demônio é na cadeia"

15/7/2024

Funcionária chamada de “marmita do chefe" por colegas será indenizada

16/7/2024

Artigos Mais Lidos

Partilha de imóvel financiado no divórcio

15/7/2024

Inteligência artificial e Processo Penal

15/7/2024

Você sabe o que significam as estrelas nos vistos dos EUA?

16/7/2024

Advogado, pensando em vender créditos judiciais? Confira essas dicas para fazer da maneira correta!

16/7/2024

O setor de serviços na reforma tributária

15/7/2024