MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Cade propõe limite temporal à imunidade antitruste prevista em PL que institui regime jurídico emergencial
Concorrência

Cade propõe limite temporal à imunidade antitruste prevista em PL que institui regime jurídico emergencial

Presidente Alexandre Barreto de Souza falou à TV Migalhas sobre as alterações previstas no âmbito concorrencial.

Da Redação

quarta-feira, 1 de abril de 2020

Atualizado às 13:46

Presidente do Cade, Alexandre Barreto de Souza falou à TV Migalhas sobre as alterações previstas no PL 1.179/20 no âmbito do regime concorrencial.

O projeto cria regime jurídico emergencial para o momento de pandemia. Se, por um lado, o presidente concorda com suspensão de infrações, previstas no texto, por outro, destaca a necessidade de aprimoramento: que seja, por exemplo, estabelecido marco temporal para a imunidade antitruste prevista no texto.

Assista à entrevista:

___________________

Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus

t

Patrocínio

Patrocínio Migalhas