Presidentes de Tribunais de Justiça estaduais se reuniram nesta quinta-feira, 20, em São Paulo, e votaram pela criação do Codepre - Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça, integrado pelos dirigentes das Cortes. Participaram da reunião, que aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Justiça, representantes de 22 tribunais.
O presidente do TJ/MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, foi eleito, por unanimidade, presidente do Colégio.
Além do desembargador, outros membros foram eleitos para integrar a Comissão Administrativa:
- Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do TJ/SP, como vice-presidente;
- Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, presidente do TJ/PE, como secretário-geral.
(Desembargadores Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Carlos Alberto Alves da Rocha e Fernando Cerqueira Norberto dos Santos)
Além da Comissão Administrativa, o Codepre contará com a atuação de um Conselho Fiscal e Consultivo, integrado pelos desembargadores Claudio de Mello Tavares (TJ/RJ), Ricardo José Roesler (TJ/SC) e Washington Luis Bezerra de Araújo (TJ/CE).
Com a criação do Codepre, os integrantes do Colégio se desligarão do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, composto por presidentes e ex-presidentes de TJs. "O Codepre terá em sua composição apenas desembargadores que estiverem no exercício da Presidência de seus tribunais. Temos que ter voz no meio político, porque o Poder Judiciário está sendo sufocado”, afirmou o presidente do Colégio, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.
Ele também afirmou a criação do Codepre ocorreu depois de muito diálogo e debates e destacou que a atuação do desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, presidente do TJSP no biênio 2018-2019, foi essencial para sua concretização.
Defesa do Judiciário
Dentre as atribuições do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça estão a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente no âmbito estadual.
O grupo também trabalhará em estudos de matérias jurídicas e de questões judiciais com repercussão em mais de uma unidade da Federação, assim como no intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, sempre com foco no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
Funcionamento
O Codepre é integrado pelos presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal em exercício. Concluído o mandato do membro do Colégio em seu respectivo Tribunal de origem, o participante será automaticamente desligado do Codepre. O Colégio tem foro na cidade de Brasília/DF e sede administrativa na Capital do Estado a que pertencer o seu presidente – atualmente, Cuiabá.
As assembleias do Codepre serão realizadas, preferencialmente, nos meses de março e outubro, conforme calendário a ser divulgado pelo presidente, e também em assembleia extraordinária sempre que convocado para tanto.
Participaram da reunião de trabalho 22 presidentes de tribunais: Francisco Djalma da Silva (TJ/AC); Yedo Simões de Oliveira (TJ/AM); Washington Luis Bezerra de Araújo (TJ/CE); Romão Cícero de Oliveira (TJ/DF); Ronaldo Gonçalves de Sousa (TJ/ES); Walter Carlos Lemes (TJ/GO); Lourival de Jesus Serejo Souza (presidente eleito do TJ/MA); Carlos Alberto Alves da Rocha (TJ/MT); Paschoal Carmello Leandro (TJ/MS); Nelson Missias de Morais (TJ/MG); Márcio Murilo da Cunha Ramos (TJ/PB); Adalberto Jorge Xisto Pereira (TJ/PR); Fernando Cerqueira Norberto dos Santos (TJ/PE); Sebastião Ribeiro Martins (TJ/PI); Claudio de Mello Tavares (TJ/RJ); João Batista Rodrigues Rebouças (TJ/RN); Liselena Schifino Robles Ribeiro (vice-presidente do TJ/RS, representando o presidente); Paulo Kiyochi Mori (TJ/RO); Ricardo José Roesler (TJ/SC); Geraldo Francisco Pinheiro Franco (TJ/SP); Osório de Araújo Ramos Filho (TJ/SE); e Helvécio de Brito Maia Neto (TJ/TO).
O Codepre foi aprovado por 20 votos a favor, um contrário e uma abstenção.