Nesta terça-feira, 22, a 3ª turma do STJ irá julgar recurso de uma sociedade de advogados que busca afastar condenação por danos morais por supostas ofensas em autos de um processo contra magistrado.
O caso tem origem em Santa Catarina. A banca foi condenada a indenizar o juiz em R$ 50 mil.
Entre ouras coisas, eles teriam escrito em uma peça processual que o magistrado fez uma “Torre de Babel processual” e “extrapolou seus limites funcionais”. A banca alega exercício regular de direito, e que não se pode esperar dos advogados que escrevam “amorfamente e sem paixão”.
O relator do processo é o ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
- Processo: REsp 1.798.705
