A sua organização segue justamente a divisão metodológica constante daquela lei.
A presente obra apresenta ao leitor uma visão completa do Direito do Consumidor. Como essa é uma disciplina que traz consigo aspectos de direito material e de direito processial bastante peculiares, cada autor vale-se de sua expertise para explicar ao leitor cada qual desses aspectos.
Todos os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor importantes à seara material e processual são devidamente comentados, acompanhados de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais recentes, bem como da análise de exemplos práticos, retirados da experiência dos autores na advocacia, na atuação consultiva ou na docência. O livro está atualizado de acordo com o Código de Processo Civil de 2015.
Além da profunda atualização, em especial com os novos entendimentos jurisprudenciais, a obra possui linguagem acessível e prática, facilitando a consulta cotidiana e a aprendizagem.
O trabalho é direcionado a todo o público jurídico: magistrados, promotores de justiça, procuradores, advogados, estudantes de graduação e pós-graduação, e àqueles que se preparam para os concursos públicos e as provas das carreiras jurídicas. Em razão da clareza de linguagem e da forma de exposição dos temas, o livro também é indicado para leigos que possuem interesse em conhecer o Direito do Consumidor nacional.
Sobre os autores:
Daniel Amorim Assumpção Neves é advogado, mestre e doutor em Direito Processual Civil pela USP, professor-assistente do professor Antonio Carlos Marcato na USP. Professor de Processo Civil do Curso Forum (Rio de Janeiro) e do CERS (São Paulo) e professor titular do programa de mestrado e doutorado da FADISP.
Flávio Tartuce é doutor e pós-doutorando em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Professor titular permanente do programa de mestrado e doutorado da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Professor e coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu da Escola Paulista de Direito. Professor do G7 Jurídico. Diretor do IBDFAM – Nacional e vice-presidente do IBDFAM/SP. Advogado em São Paulo, parecerista e consultor jurídico.
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Ganhador:
Thiago Henrique de Morais Nobre, de Teresina/PI
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