O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou que a votação em 2º turno da PEC 6/19 – reforma da Previdência – terá início no dia 6 de agosto, assim que começar o semestre legislativo. A previsão, segundo Maia, é que esta etapa seja concluída no dia 8.
Na última quarta-feira, 10, o plenário da Casa aprovou o texto-base da PEC em 1º turno, com 379 votos a favor e 131 contrários. Depois, a Câmara continuou a votação dos destaques da proposta.
No último dia 13, foi publicado o texto da PEC com a redação que seguirá para discussão e votação em 2ª turno na Casa.
Confira a íntegra do texto.
Previsão
Ao anunciar a votação para 6 de agosto, Maia afirmou que o adiamento para o segundo semestre não representa uma derrota.
"Ninguém é sozinho o dono da pauta da Câmara. É uma construção suprapartidária, e foi o que se construiu: se eu tivesse anunciado a votação do segundo turno na próxima semana, a oposição teria feito uma obstrução e a gente não teria votado os destaques", disse.
Para Maia, o fato de 74% dos parlamentares terem votado em favor da proposta demonstra que a sociedade influenciou o resultado da votação. "Nenhuma reforma tem esse resultado sem o apoio da sociedade, é um tema muito polêmico."
No último dia 10, ao anunciar o resultado da votação em 1º turno, o presidente da Câmara se emocionou. Veja.
Depois, em discurso, o presidente da Casa defendeu o protagonismo do Congresso Nacional. Maia destacou a importância do respeito às instituições para o desenvolvimento do país.
"Durante 30 anos tiraram as prerrogativas desta Casa, diminuíram a importância desta Casa e o nosso papel é recuperar a força da Câmara e do Congresso Nacional, porque recuperando a força da Câmara, nós estamos fortalecendo a nossa democracia."
Confira como é a tramitação da PEC 6/19: