Novo sistema
Saque do FGTS fica mais fácil
Pelo novo sistema, todos os trabalhadores que tiveram seu comunicado de afastamento feito pela empresa por meio do Conectividade Social e tiverem saldo de FGTS de até R$ 600 (75% dos casos) poderão receber o valor em qualquer correspondente da Caixa - são 4.100 correspondentes Caixa Aqui, instalados em comércios, e 9 mil lotéricas - ou nos mais de 17 mil caixas eletrônicos de qualquer agência do banco pelo país. A nova sistemática está disponível para os trabalhadores a partir de hoje, 25/9.
Para isso é preciso ter o Cartão do Cidadão com senha. São mais de 37,8 milhões de cartões <_st13a_personname productid="em circulação. Com" w:st="on">em circulação. Com isso, além do atendimento simplificado com maior número de locais para receber, os trabalhadores terão também um horário mais amplo à disposição.
Se quem vai receber o FGTS não possuir o cartão do Cidadão bastará comparecer em qualquer agência da Caixa, apresentando documento de identificação pessoal e o PIS.
Avanços
Até dois anos atrás todos os trabalhadores que precisavam sacar o FGTS tinham que ir mais de uma vez a uma agência da Caixa. Na primeira vez, entregava a documentação de afastamento da empresa e marcava a data de seu retorno para receber os valores (após 5 dias úteis) - esse sistema ainda é válido para os empregados de empresas que não aderiram ao Conectividade Social.
Em <_st13a_metricconverter productid="2005, a" w:st="on">2005, a Caixa modernizou o sistema e os trabalhadores que tiveram suas demissões comunicadas pela empresa via internet passaram a comparecer apenas uma vez à agência da Caixa, momento em que entregavam o documento de afastamento original e recebiam o valor existente em sua conta do FGTS. Até o momento, no Conectividade Social, foram emitidos cerca de 4,5 milhões de certificados, beneficiando aproximadamente 3,1 milhões de empregadores. Além disso, em torno de 86,7 % das comunicações de afastamento já são feitas com uso dessa nova sistemática, perfazendo um quantitativo mensal de cerca de 1,3 milhão de transações.
A Caixa obteve, junto ao Governo Federal, a alteração do Decreto que regulamenta a Lei do FGTS, de modo a viabilizar a substituição de documento papel por informações eletrônicas relativas às rescisões de contrato, autenticadas com assinaturas digitais. Isso propiciou a desburocratização do atendimento ao trabalhador, agregou segurança e trouxe maior celeridade ao pagamento do FGTS. Com isso, hoje, a Caixa pode lançar o projeto Simplificação no Pagamento do FGTS.
"Essa medida, além de gerar mais comodidade ao trabalhador que pode sacar o seu FGTS em qualquer canal alternativo com o cartão do cidadão, representa para a Caixa uma ação de respeito ao cidadão, com atendimento mais qualificado aos outros trabalhadores que têm direito ao saque do FGTS", diz o vice-presidente de Transferência de Benefícios da Caixa, Carlos Borges.
O novo sistema também aumenta a segurança no processo, já que a Caixa vai cruzar diversas informações eletrônicas antes de liberar o saque. Quando a empresa fizer o comunicado de afastamento via Conectividade Social, para os caso de até R$ 600,00, receberá automaticamente uma mensagem para que o trabalhador seja orientado sobre a data (prazo legal de 5 dias úteis) e a possibilidade de recebimento do valor do FGTS nos canais alternativos.
Conectividade social
Esta nova rotina de atendimento só foi possível a partir da implantação, em novembro de 2004, do programa Conectividade Social - canal eletrônico de relacionamento que, de forma ágil e segura, proporciona maior eficácia na comunicação com o banco de dados do FGTS. Essas características do Conectividade Social permitiram que todas as empresas o utilizassem para transmissão dos arquivos gerados pelo Sistema Empresa de Recolhimento (Sefip) do FGTS e Informações à Previdência Social.
Assim, para efetivação do recolhimento mensal do FGTS ou para prestar informações à Previdência Social, a empresa eliminou definitivamente o uso do disquete e, agora, cumpre sua obrigação social sem precisar se deslocar a uma agência bancária. De seu ambiente de trabalho o empresário, ou seu contador, transmite os arquivos gerados pelo Sefip pela Internet utilizando-se do Conectividade Social.
Para que todos os trabalhadores possam ser beneficiados, a Caixa vem realizando diversas ações de divulgação, promovendo palestras para sindicatos, empresas e contabilistas em todo o país. Estas informações também estão disponíveis no site www.caixa.gov.br ou pelo telefone 0800 574 01 01.
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