Este livro vem a público de forma desafiadora. Calcado no Direito Internacional e em experiências do Direito Comparado, busca contribuir com elementos para um adequado marco regulatório da exploração e da produção não convencionais de petróleo e gás natural, que possa atender aos fins públicos a que se destina. Além disso, propõem-se ajustes necessários à regulação petrolífera vigente para as fontes convencionais em um cenário adverso de crise econômica.
Sobre o autor:
Ilana Zeitoune é mestre em Direito Internacional pela UERJ. Pós-graduada em Direito público pela Universidade Católica de Petrópolis. Bacharel em Direito pela UERJ. Advogada do departamento jurídico de Exploração e Produção de Petróleo Brasileiro S.A.
Wilson Coimbra Lemke, de Vila Velha/ES
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