O juiz do Trabalho Luiz Henrique Marques da Rocha, da 21ª vara de Brasília, se recusou a começar uma audiência nesta quarta-feira, 15, pela ausência de gravata nos trajes do procurador. O início da audiência foi atrasado em meia hora. O uso da gravata não é obrigatório no local.
De acordo com a ata de audiência, o procurador, Hugo Fidelis Batista, afirmou que vestiu-se “adequadamente” para a audiência, marcada para as 8h50. Contudo, um pouco antes do horário marcado, percebeu ter esquecido a gravata.
No início da sessão, às 9h17, o procurador foi alertado pelo magistrado sobre a falta do acessório. O juiz falou “da necessidade de utilização de gravatas para o comparecimento às audiência dirigidas por ele”. Em resposta, Hugo disse que o traje completo não é obrigatório.
O episódio foi registrado em uma ata de audiência, encaminhada para a Procuradoria Geral do DF e para a Ordem dos Advogados do Brasil. No documento, o juiz avisa que, mesmo sem norma prevista, Hugo “deveria pelo menos prezar pelo costume e tradição”. Marques da Rocha também diz que, sem gravata, "advogado não sentará à mesa de audiência [com ele]".
“Salvo ocorrência de circunstâncias urgentes bem como devidamente alertados, qualquer profissional do direito ou advogado das partes que compareçam a audiência sem portar gravata e mencionando a desnecessidade da utilização de gravata, como defendido pelo ilustre procurador, não se sentará à mesa de audiência.”
Veja abaixo a ata da audiência: