CADE - Ata da sessão de 24/5

CADE

 

Ata da sessão de 24/5

 

1. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24

 

Pedido de vista (Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 1ª semana)

 

* Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

 

* Representado: Microsoft Informática Ltda.

• Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros.

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú  

 

2. Averiguação Preliminar nº 08012.010713/2004-96

 

Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 1ª semana)

 

* Representante: Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - CECAFÈ

• Advogados: Márcio Broto de Barros, Marco André Dunley Gomes e outros

* Representadas: Atlas Maritime Ltda., CMA CGM do Brasil Agência Marítima Ltda.; Compania Sud Americana de Vapores S.A.; CP Ships Ltda.; Grimaldi Cia. Di Navigazione do Brasil Ltda.; Hamburg Sud Brasil Ltda.; Compania Libra de Navegação; Maersk Brasil Ltda.; Mercotrade Agência Marítima Ltda.; MOL (Brasil) Ltda.; Montemar Marítima S.A.; MSC do Brasil Ltda.; NYK Line do Brasil Ltda.;P&O Nedlloyd do Brasil Navegação Ltda.; Rohde&Liesenfeld do Brasil Transportes Internacionais Ltda.; TMM do Brasil Ltda.; Wilson, Sons Agência Marítima Ltda. e Zim do Brasil Ltda

• Advogados: Fernando Nascimento Burattini, Henrique Oswaldo Motta, Arthur Rotenberg, Fernando Silva Júnior, Ricardo de Aquino Salles, Maria da Graça Britto Garcia, Luiz Eduardo Sá Roriz, Cláudia Haidamus Perri, Marcus Alexandre Matteucci Gomes, Elisabeth Leite Ribeiro, José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Camila Mendes Vianna Cardoso, Iwan Jaeger Júnior, Flávio Lemos Belliboni e outros.

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

 

3. Processo Administrativo nº 08012.005194/2001-00

 

Pedido de vista (Conselheiro Luis Fernando Schuartz 1ª semana)

 

* Representante: Comitê de Integração de Entidades de Assistência à Saúde – CIEFAS

• Advogado : Luiz Fernando Moreira

* Representada: Cooperativa dos Oftalmologistas do Ceará – COOFTALCE - CE

• Advogados: Gilmara Maria de Oliveira Barbosa, Gladston Wesley Mota Pereira, Marcos Pimentel de Viveiros, Amélia Soares da Rocha, Juliana de Abreu Teixeira, Janine de Carvalho Ferreira Braga

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

4. Ato de Concentração nº 08012.000171/2006-13 - Adiado

 

* Requerentes: Basf S/A e Exxon Móbil Corporation

• Advogados: Onofre Carlos de Arruda, André Cutait de Arruda Sampaio, Walfrêdo Frederico de Siqueira Cabral Dias e outros

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

 

5. Pedido de Revisão Por Fato Novo nº 08700.003776/2005-19 (referente ao Processo Administrativo nº 08012.008024/1998-49) - Adiado

 

* Requerente: TBA Informática Ltda

• Advogados: Ivo Teixeira Gico Júnior, Alexandre Couto Silva, José Carlos da Matta Berardo e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

6. Ato de Concentração nº 08012.008446/2005-78

 

* Requerentes: Siemens AG e Engebasa – Mecânica e Usinagem S.A

• Advogados: Bolívar Moura Rocha, Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Aurélio Marchini Santos e outros.

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva

 

7. Ato de Concentração nº 08012.000162/2006-14

 

* Requerentes: TP&A Acquisition Corp. e Tyco Group S.a.r.l.

• Advogados: José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari, Alde da Costa Santos Junior e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva

 

8. Ato de Concentração nº 08012.000587/2006-23

 

* Requerentes: Lottomatica S.p.a. e GTECH Holding Corporation

• Advogados: Henrique Dias Carneiro, Rafael D’Ávila Dutra e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva

 

9. Ato de Concentração nº 08012.001006/2006-71

 

* Requerentes: Banco Itaú Holding Financeira S.A. e XL Insurance (Brazil) Seguradora S.A.

• Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Custódio da Piedade U. Miranda, Bolívar Moura Rocha, Amadeu Carvalhaes Ribeiro e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

10. Ato de Concentração nº. 08012.002816/2001-30

 

* Requerentes: Camargo Corrêa Transportes S.A., Construtora Andrade Gutierez, Serveng-Cilvisan S.A. Empresas Associadas de Engenharia, SVE Participações S.A., Odebrecht.

• Advogados: Pedro Dutra, Eduardo Caminati Anders

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

 

11. Ato de Concentração nº 08012.008442/2003-28

 

* Requerentes: Brisa Participações e Empreendimentos Ltda., Camargo Corrêa Transportes S.A., Andrade Gutierrez Concessões S.A., SERVING – CIVILISAN S.A.- Empresas associadas de Engenharia, Odebrecht Serviços de Infra-estrutura S.A.

• Advogados: Pedro Dutra, Eduardo Caminati Anders

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos.

 

12. Ato de Concentração nº 08012.000070/2004-72

 

* Requerentes: Ativa Participações Ltda, AGC Participações Ltda, SERVING – CIVILISAN S.A.- Empresas associadas de Engenharia, Brisa Participações e Empreendimentos Ltda. e Banco Rural de Investimentos S.A.

• Advogados: Pedro Dutra, Eduardo Caminati Anders

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

 

13. Ato de Concentração nº 08012.001304/2006-61

 

* Requerentes: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações e Mac Investimentos e Participações Ltda 

• Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto; Patrícia Avigni; Marcos Joaquim Gonçalves Alves e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

 

14. Ato de Concentração nº 53500.002423/2003

 

* Requerente: The News Corporation Limited

• Advogados: Flávio Lemos Belliboni, Cristiane Saccab Zarzur, Lilian Barreira e outros

* Requerente: General Motors Corporation

• Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Bruno de Luca Drago, Tânia Mara Camargo Falbo e outros

* Requerente: Hughes Electronic Corporation (atual denominação: The DirecTV Group)

• Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Bruno de Luca Drago, Tânia Mara Camargo Falbo, Pedro Dutra e Eduardo Caminati Anders e outros

Interessado Habilitado: Associação NEO TV

• Advogados: Fernando de Oliveira Marques, Eduardo Molan Gaban, Vicente Bagnoli e outros

Interessado Habilitado: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda

• Advogados: Eduardo de Lima Barbosa, João Geraldo Piquet Carneiro, Mabel Lima Tourinho e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

 

15. Ato de Concentração nº 53500.029160/2004

 

* Requerente: The News Corporation Limited

• Advogados: Flávio Lemos Belliboni, Cristiane Saccab Zarzur, Lilian Barreira e outros

* Requerente: The DirecTV Group

• Advogados: Pedro Dutra e Eduardo Caminati Anders

* Requerente: Globo Comunicações e Participações S.A. (Globopar)

• Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Ari Marcelo Solon, Marcio de Carvalho Silveira Bueno e outros

* Interessado Habilitado: Associação NEO TV

• Advogados: Fernando de Oliveira Marques, Eduardo Molan Gaban, Vicente Bagnoli e outros .

* Interessado Habilitado: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda

• Advogados: Eduardo de Lima Barbosa, João Geraldo Piquet Carneiro, Mabel Lima Tourinho e outros.

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

 

16. Ato de Concentração nº 08012.001396/2004-17

 

* Requerentes: Gontijo Participações S.A. e Cia São Geraldo de Viação

• Advogados: Túlio Coelho, Alessandro Martins, Vinícius de Andrade Prado e outros

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

 

17. Ato de Concentração nº 08012.000647/2006.16

 

* Requerentes: Cervezas Cuauhtémoc Moctezuma, S.A de CV e Cervejas Kaiser Brasil S.A.

• Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari, Cristiane Saccab Zarzur e outros

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

 

18. Ato de Concentração nº 08012.001204/2006-34

 

* Requerentes: JFE Stell Corporation e Nova Era Silicon S.A.

• Advogados: Antonio Carlos Gonçalves, João Berchmans C. Serra, Leonardo Peres da Rocha e Silva e outros

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

 

19. Ato de Concentração nº 08012.000089/2006-81

 

* Requerentes: TSN - Transmissora Sudeste Nordeste S.A. e Munirah Transmissora de Energia S.A

• Advogados: Luis Antônio Semeghini de Souza, Maria Cristina Cescon Avedissian, Roberto Barrieu e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

 

20. Ato de Concentração nº 08012.001123/2006-34

 

* Requerentes: Cosan S.A. Indústria e Comércio; Açucareira Corona S.A.

• Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flávio Lemos Belliboni, Cristianne Saccab Zarzur e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

 

21. Ato de Concentração nº 08012.001485/2006-25

 

* Requerentes: Submarino S.A., Cetelem Brasil S.A. – Crédito, Financiamento e Investimento e Cetelem América Ltda.

• Advogados: Carlos Eduardo de Souza Félix, Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Patrícia Avigni e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

 

22. Ato de Concentração nº 08012.000996/2006-20

 

* Requerentes: Solera, Inc. e Automatic Data Processing, Inc

• Advogados: Altamiro Boscoli, Rogério Cruz Themudo Lessa, Mário Roberto Villanova Nogueira e outros

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sícsu

 

23. Processo Administrativo nº 08012.005557/1999-03

 

* Representante: Secretaria de Acompanhamento Econômico - SEAE

 

* Representada: Merck S.A. Indústrias Químicas do Brasil

• Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Priscila Brólio Gonçalves, Tâmara Dumoncel Hoff e outros.

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

 

24. Processo Administrativo nº 08012.003048/2001-31

 

* Representante: Associação Neo TV e outras

• Advogados: Fernando de Oliveira Marques, João Sarti Júnior, Vicente Bagnoli e outros

* Representadas: Globosat Programadora Ltda e Globo Comunicações e Participações Ltda

• Advogados: Simone Lahorgue Nunes, José Américo Pereira dos Santos Buentes, José Carlos Benjó e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

 

25. Pedido de Reconsideração nº 8700.002953/2005-40 ao Auto de Infração 013/2005 (referente ao Ato de concentração 08012.000619/2004-29)

 

* Requerentes: Impregilo S.p.A

• Advogados: Fernando Antônio de Oliveira, Pedro Sérgio Costa Zanotta, Rabih Nasser e outros

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

 

26. Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Processo Administrativo nº 08012.004086/2000-21 (Petições nº 08700.001231/2006-59, 08700.001245/2006-72 e 08700.001293/2006-61)

 

* Embargantes: Siderúrgica Barra Mansa S/A, Gerdau S/A e Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira

• Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Tércio Sampaio Ferraz Júnior, José Del Chiaro Ferreira da Rosa e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

27. Embargos de Declaração nº 08700.003287/2005-67, referente ao Processo Administrativo n° 53500.003888/2001

 

* Embargantes: DR – Empresa de Distribuição e Recepção de TV Ltda. e Antenas Comunitárias Brasileiras Ltda

• Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Procópio Calliari , Joana Temudo Cianfarani e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

 

 

Elizabeth M. M. Q. Farina

Presidente do CADE

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