Confira as principais notícias da semana na OAB/PR

OAB/PR

As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana

CONCURSO

Inscrições para o Prêmio Rubens Requião já estão abertas

Estão abertas, até 31 de agosto, as inscrições para o Prêmio Rubens Requião de monografias. Os participantes deverão inscrever trabalhos relacionados ao tema “A Empresa no Direito Brasileiro” e fundamentados na obra do advogado Rubens Requião. Podem participar do concurso os advogados regularmente inscritos e em dia com a OAB Paraná. Os melhores trabalhos serão publicados em uma obra que será editada em homenagem ao advogado Rubens Requião. O primeiro colocado receberá um prêmio de R$ 3 mil, o segundo receberá R$ 2 mil e o terceiro, R$ 1 mil. Mais informações sobre o concurso podem ser obtidas pelo telefone (41) 3017-5050 ou pelo e-mail esa@oabpr.org.br. Clique aqui para ler o regulamento do concurso.

PALESTRA

Comissão promove palestra com Teresa Arruda Alvim Wambier

A Comissão dos Advogados Iniciantes promove nesta terça-feira (9) mais um Comitê de Integração, com palestra da advogada Teresa Arruda Alvim Wambier. O evento começa às 19h, na Escola Superior da Advocacia (Av. João Gualberto, 916). Teresa Wambier falará sobre o tema “A Nova Lei de Agravo”. Depois da palestra haverá um coquetel no mesmo local, onde os advogados terão a oportunidade de debater os pontos analisados.

 

TERCEIRO SETOR

OAB cria comissão para estudar o Direito do Terceiro Setor

Os integrantes da Comissão de Direito do Terceiro Setor tomaram posse na última quinta-feira (04), em solenidade na Sala do Conselho Pleno da OAB-PR. Fornecer informações de ordem jurídica e propor mudanças na legislação que regula o terceiro setor são objetivos da nova comissão, presidida pelo advogado Gustavo Justino de Oliveira.

DISCIPLINA

Setor de Processos Disciplinares divulga produtividade de abril

O Setor de Processos Disciplinares da OAB Paraná divulgou o levantamento da produtividade do mês de abril de 2006. Confira os números do mês: 37 processos admitidos, 305 despachos, 11 prescrições, 21 audiências, 54 arquivamentos liminares, 8 indeferimentos liminares, 18 pareceres e 39 atendimentos ao público.

DIREITO DO TRABALHO

ESA realiza em Toledo palestra sobre Direito do Trabalho

A Escola Superior de Advocacia realiza em Toledo na próxima quinta-feira, 11 de maio, às 19h30, uma palestra sobre “Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho”. A palestra será proferida pelo professor Luiz Eduardo Gunther, juiz corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região, doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Paraná, professor das Faculdades Curitiba e co-autor de diversas obras jurídicas. A entrada é franca.

JUSTIÇA FEDERAL

Varas Federais ficam fechadas para Inspeção Ordinária Anual

A Justiça Federal inicia nesta segunda-feira, dia 8 de maio, os procedimentos da Inspeção Ordinária Anual, com o objetivo verificar se os prazos de tramitação estão adequados e se todos os atos formais foram corretamente cumpridos. A Justiça Federal alerta os advogados a estarem atentos às datas das inspeções, disponíveis no site www.jfpr.gov.br. As inspeções terão duração de cinco dias, durante os quais não haverá atendimento ao público externo. Nesse período, os prazos processuais ficam suspensos. Os advogados e partes que eventualmente estejam com processos que tramitam nas varas federais, deverão entregá-los nas respectivas secretarias até o dia anterior ao início do procedimento.

GUARAPUAVA

Curso sobre o Código de Processo Civil em Guarapuava

“As Reformas do Sistema Recursal no Código de Processo Civil” é o tema do curso que a Escola Superior de Advocacia promove na próxima sexta-feira, dia 12, das 19h às 22h30, e sábado, dia 13, das 8h30 às 12h30, em Guarapuava. O curso será ministrado pelo professor Sandro Gilbert Martins, mestre em Direto pela PUC/SP, doutorando em Direito Processual Civil pela PUC/SP e professor das Faculdades Curitiba. A inscrição custa R$ 30,00.

ARAPONGAS

Curso em Arapongas abrange diversas áreas do Direito

Começa no próximo dia 12 de maio em Arapongas o curso “Exercício da Advocacia – Teoria e Prática”. O curso, realizado pela Escola Superior de Advocacia até 9 de julho, abrange os ramos do Direito Civil, Direito Penal, Direito Administrativo e Direito do Trabalho. As aulas serão realizadas às sextas-feiras, das 19h às 22h30, e aos sábados, das 8h30 às 12h30. Informações pelo telefone: (43) 3275-3378.

VÍTIMAS DE CRIME

Comissão recebe cartas de agradecimento

A Comissão de Vítimas de Crime recebe semanalmente cartas e e-mails de agradecimento de pessoas vitimizadas. A comissão analisa casos e presta orientação jurídica às vítimas de crime. Para a presidente da comissão, Rosi de Oliveira Dequech, os constantes agradecimentos que a comissão vem recebendo são uma prova de que o trabalho desenvolvido é satisfatório. “As manifestações mostram que não só esta comissão, mas toda a OAB tem credibilidade junto aos cidadãos”, diz.

HOMENAGEM

Desembargador federal recebe título de cidadão honorário de Curitiba

O desembargador federal Vladimir Passos de Freitas recebeu no dia 28 de abril o título de cidadão honorário de Curitiba. O advogado e conselheiro nato José Cid Campelo representou a OAB Paraná na solenidade.

DIREITO DO TRABALHO

OAB Paraná em ciclo de palestras do TRT

O coordenador da área de Direito do Trabalho da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR (ESA), Sérgio Luiz da Rocha Pombo, representou a presidência da OAB-PR no ciclo de palestras promovido pela Escola de Administração Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região, no dia 28 de abril. O evento foi realizado no anexo administrativo do Tribunal e contou com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho João Orestes Dalazen.

CURSOS

OAB PROMOVE:
DEFESA DO CONTRIBUINTE	Escola Superior de Advocacia – Londrina	10 de maio de 2006
Exercício da Advocacia - Teoria e Prática	Escola Superior de Advocacia – Arapongas no Mirage Palace Hotel.	de 12 de maio a 9 de julho de 2006
Direito do Consumidor	Escola Superior de Advocacia - Curitiba	de 16 de maio a 13 de junho de 2006
Ciclo de Palestras sobre Direito Eleitoral	Escola Superior de Advocacia - Londrina	19 e 20 de maio de 2006
Direito do Consumidor	Escola Superior de Advocacia - Maringá	19 de maio a 10 de junho de 2006
Reformas do Sistema Recursal no Código de Processo Civil	Escola Superior de Advocacia - Curitiba	22 de maio a 7 de junho de 2006
DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Escola Superior de Advocacia – Curitiba	22 de maio a 5 de julho de 2006
CÁLCULOS TRABALHISTAS	Escola Superior de Advocacia – Pato Branco	26 de maio de 2006

OAB/PR RECOMENDA:
Curso	Local	Data
IV SEMANA JURÍDICA - Transformações do direito e relações de trabalho	Centro Cultural Pitanga - Paraná	08 a 12 de maio de 2006
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO	CESUMAR – Av. Guedner, nº 1.610 – Maringá - PR	DIA 25 DE MARÇO DE 2006 MARINGÁ DIA 05 DEAGOSTO DE 2006 Abertura em LONDRINA

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*Notícias extraídas do Informativo Virtual OAB/PR n° 105

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