Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Civil"

A obra apresenta novas reflexões e perspectivas conforme as leis 13.105/15 e 13.256/16.

22/7/2016

A obra "Código de Processo Civil" (Del Rey – 234p.), coordenada por Antônio Pereira Gaio Júnior e Alexandre Freitas Câmara, traça um breve exame relativo ao papel das partes e do julgador do direito processual civil e aos contornos pertinentes ao novo CPC.

Examinando os conceitos que compõe e marcam o relevante princípio da cooperação, tendo por base analítica a lealdade, a boa-fé, o contraditório e o devido processo legal, diante das mais diversas temáticas de elevado relevo do novo CPC, com atualizações da lei 13.256/16.

Reúne 13 juristas de cinco diferentes estados, que abordam as seguintes temáticas: princípio do respeito ao autorregramento da vontade no Processo Civil; reclamação constitucional fundada em precedentes obrigatórios; procedimentos simplificados e flexibilizados; processo eletrônico; impenhorabilidade de bens; processo como 'comunidade de trabalho' e o princípio da cooperação; prova pericial; Defensoria Pública; constitucionalização do processo no Estado Democrático de Direito; e tutela específica.

Sobre os coordenadores :

Antônio Pereira Gaio Júnior possui pós-doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra, em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor e mestre em Direito pela Universidade Gama Filho e pós-graduado em Direito Processual pela Universidade Gama Filho.

Alexandre Freitas Câmara é doutorando em Direito Processual pela PUC/MG. Professor emérito de Direito Processual Civil da EMERJ.

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Ganhador :

Alexandre Meireles Bolzam, de Rio das Pedras/SP

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